Segundo o Parecer CNE/CEB nº 20/2009 “A construção da identidade das creches e pré-escolas a partir do século XIX em nosso país insere-se no contexto da história das políticas de atendimento à infância, marcado por diferenciações em relação à classe social das crianças. […] Predominou, ainda, por muito tempo, uma política caracterizada pela ausência de investimento público e pela não profissionalização da área.” (Grifo nosso) Assinale a alternativa CORRETA: A formação de professores para atuar na Educação Infantil segundo a Lei Federal nº 9.394/96 (LDBEN) alterada pela Lei Federal nº 12.796/13 far-se-á:
Segundo o Parecer CNE/CEB nº 20/2009 “A construção da identidade das creches e pré-escolas a partir do século
XIX em nosso país insere-se no contexto da história das políticas de atendimento à infância, marcado por
diferenciações em relação à classe social das crianças. […] Predominou, ainda, por muito tempo, uma política
caracterizada pela ausência de investimento público e pela não profissionalização da área.” (Grifo nosso)
Assinale a alternativa CORRETA: A formação de professores para atuar na Educação Infantil segundo a Lei
Federal nº 9.394/96 (LDBEN) alterada pela Lei Federal nº 12.796/13 far-se-á:
- A)Em nível superior, em curso de licenciatura ou bacharelado, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima a oferecida em nível médio na modalidade normal.
- B)Somente em nível superior, em curso de licenciatura ou bacharelado, de graduação plena e institutos superior de educação.
- C)Somente em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação.
- D)Em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima a oferecida em nível médio na modalidade normal.
Resposta:
A alternativa correta é D)
O trecho destacado do Parecer CNE/CEB nº 20/2009 ressalta a histórica desvalorização e falta de investimento público na Educação Infantil, especialmente no que diz respeito à formação profissional dos educadores. Essa realidade começou a mudar com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei Federal nº 9.394/96, posteriormente alterada pela Lei nº 12.796/13, que estabeleceu diretrizes mais claras para a qualificação dos professores que atuam nessa etapa educacional.
Conforme a alternativa correta (D), a formação de professores para a Educação Infantil deve ser realizada em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. No entanto, a legislação ainda admite, como formação mínima, o nível médio na modalidade normal, uma concessão transitória que visa a inclusão de profissionais já atuantes no sistema, mas que devem buscar a formação superior para se adequarem às exigências legais.
Essa flexibilidade na formação reflete um equilíbrio entre a necessidade de elevar o padrão de qualificação dos educadores e a realidade de muitos profissionais que já trabalham na área sem a formação superior completa. Apesar disso, a tendência é que, com o tempo, o nível superior se torne obrigatório para todos os professores da Educação Infantil, garantindo maior qualidade no atendimento às crianças e alinhando-se às melhores práticas educacionais.
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