A coordenação da política nacional, entre os diferentes níveis e sistemas de ensino cabe

A coordenação da política nacional de educação é um tema fundamental para o funcionamento harmonioso do sistema educacional brasileiro. Conforme o texto apresentado, essa responsabilidade é atribuída à União, que exerce funções normativas, redistributivas e supletivas, conforme a alternativa correta (C).

Essa atribuição está em conformidade com a Constituição Federal de 1988, que estabelece a competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, garantindo a unidade do sistema educacional em todo o território brasileiro. Além disso, a União tem o papel de redistribuir recursos e oferecer suporte técnico e financeiro aos demais entes federativos, assegurando equidade e qualidade no ensino.

As demais alternativas apresentam distorções em relação à distribuição constitucional de competências:

• A) Estados e Municípios atuam em regime de colaboração, mas não possuem função legislativa em âmbito nacional.
• B) Os Conselhos Municipais têm papel importante, mas limitado ao âmbito local e com função consultiva, não de coordenação nacional.
• D) Os Municípios possuem autonomia para organizar seus sistemas de ensino, mas não detêm a competência para coordenar a política educacional em nível nacional.

Portanto, a alternativa C corretamente identifica a União como o ente responsável pela coordenação da política nacional de educação, exercendo as funções essenciais para garantir a qualidade e a equidade do ensino em todo o país.