A respeito do sistema e-MEC, julgue o item. O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julgamento.
A respeito do sistema e-MEC, julgue o item.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é E)
A respeito do sistema e-MEC, o item em análise afirma que o processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julgamento. Conforme o gabarito oficial, essa afirmação está ERRADA (E).
O sistema e-MEC é responsável pelo processo de regulação, supervisão e avaliação da educação superior no Brasil. No entanto, o fluxo descrito no item não corresponde à realidade do procedimento. O processo de credenciamento não se inicia exclusivamente na Secretaria de Educação Superior (SESu), mas envolve etapas que podem incluir a participação de outras instâncias, como a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, recursos administrativos não são necessariamente direcionados à Secretaria Executiva, podendo ser analisados por órgãos específicos ou comissões designadas para esse fim.
Portanto, a afirmação contida no item está incorreta, conforme indicado pelo gabarito oficial (E). O processo de credenciamento e recursos no âmbito do e-MEC segue uma estrutura mais complexa e distribuída entre diferentes órgãos do Ministério da Educação.
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