A União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estabelecerá padrão mínimo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental, baseado no cálculo do custo mínimo por aluno e capaz de assegurar ensino de qualidade. É correto afirmar que o custo mínimo por aluno deverá ser calculado pela União

O texto apresentado aborda a determinação constitucional sobre o padrão mínimo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental no Brasil, destacando a necessidade de um cálculo do custo mínimo por aluno que garanta qualidade no ensino. Conforme a legislação, esse cálculo é de responsabilidade da União, em colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios.

O gabarito correto para a questão é a alternativa A), que afirma que o custo mínimo por aluno deve ser calculado "ao final de cada ano, considerando variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino e terá validade para o ano subsequente." Essa resposta está em conformidade com o princípio da atualização periódica e da consideração das diferenças regionais, garantindo que o financiamento da educação seja adequado às realidades locais e às necessidades pedagógicas.

As demais alternativas apresentam periodicidades ou condições incorretas, como cálculos bianuais (B), semestrais (C) ou validade prolongada sem a devida atualização anual (D e E). A alternativa A, portanto, reflete o entendimento correto sobre a frequência e os critérios necessários para assegurar um ensino fundamental de qualidade em todo o território nacional.