Acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), um dos programas de avaliação da educação básica, assinale a opção correta.

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma das principais avaliações da educação básica no Brasil, servindo como ferramenta para ingresso no ensino superior e certificação de conclusão do ensino médio. Entre as alternativas apresentadas, a correta é a D), que afirma que as instituições de ensino superior têm autonomia para decidir como utilizarão os resultados do ENEM em seus processos seletivos.

Essa afirmação está alinhada com a realidade, pois o ENEM não é um vestibular unificado obrigatório. As universidades podem adotá-lo como única forma de seleção, combiná-lo com outras provas ou até mesmo ignorá-lo, dependendo de suas políticas internas. Essa flexibilidade permite que cada instituição adapte o uso do exame conforme suas necessidades e critérios acadêmicos.

As demais alternativas apresentam incorreções:

• A) A matriz de referência do ENEM não se limita aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), mas também incorpora as competências e habilidades definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
• B) Para obter a certificação do ensino médio via ENEM, o candidato deve ter 18 anos completos até a data da primeira prova, não dezessete.
• C) O ENEM não busca reproduzir vestibulares tradicionais, mas sim avaliar competências e habilidades desenvolvidas ao longo da educação básica, com questões de diferentes níveis de dificuldade.

Portanto, a alternativa D) é a única que reflete corretamente uma característica fundamental do ENEM: sua utilização como instrumento flexível para seleção no ensino superior, respeitando a autonomia das instituições.