Com base no período que compreende 1.985 a 2.000, chamado de Estado Democrático, assinale os itens que NÃO fazem parte da mudança educacional:I. É promulgada a Lei 9.424, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério – FUNDEF. II. É sancionada a Lei 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. III. Decretada e sancionada a Lei 5.692, que fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2° Graus. IV. Promulgada a Lei Federal 5.370, que cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL.Das afirmativas apresentadas:
Com base no período que compreende 1.985 a 2.000, chamado de Estado Democrático, assinale os itens que NÃO fazem parte da mudança educacional:
I. É promulgada a Lei 9.424, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério – FUNDEF.
II. É sancionada a Lei 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.
III. Decretada e sancionada a Lei 5.692, que fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2° Graus.
IV. Promulgada a Lei Federal 5.370, que cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL.
Das afirmativas apresentadas:
- A)I e II, não fazem parte.
- B)I e III, não fazem parte
- C)lI e IV, não fazem parte.
- D)III e IV, não fazem parte.
Resposta:
A alternativa correta é D)
O período entre 1985 e 2000, conhecido como Estado Democrático, foi marcado por transformações significativas na educação brasileira. Durante esse intervalo, algumas leis foram criadas ou reformuladas para modernizar e democratizar o ensino no país. No entanto, nem todas as alterações mencionadas nas alternativas ocorreram nesse período específico.
Analisando as afirmativas:
- I. Lei 9.424/1996 (FUNDEF): Essa lei foi promulgada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, dentro do período em questão, e criou um fundo para financiar o ensino fundamental e valorizar os professores.
- II. Lei 9.394/1996 (LDB): Também sancionada em 1996, a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional substituiu a legislação anterior e estabeleceu as bases para a organização do sistema educacional brasileiro.
- III. Lei 5.692/1971: Essa legislação foi criada durante o regime militar, muito antes do período democrático analisado, regulamentando o ensino de 1° e 2° graus.
- IV. Lei 5.370/1967 (MOBRAL): Assim como a Lei 5.692, o MOBRAL foi instituído durante a ditadura militar, sendo uma iniciativa do governo para reduzir o analfabetismo no país.
Portanto, as leis que não fazem parte das mudanças educacionais do Estado Democrático (1985-2000) são as de número III e IV, correspondentes à alternativa D).
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