No final do primeiro semestre de 1997, o MEC divulgou umdocumento denominado (proposta inicial dos procedimentos a serem seguidos):

No final do primeiro semestre de 1997, o Ministério da Educação (MEC) divulgou um documento fundamental para a educação brasileira, intitulado "Proposta Inicial dos Procedimentos a Serem Seguidos". Esse documento apresentava diretrizes e metas para o setor educacional no país, sendo um marco no planejamento estratégico da educação nacional.

Entre as alternativas apresentadas sobre o nome desse documento, a correta é:

• E) Plano Nacional de Educação - Esta é a resposta correta, pois o documento em questão foi a base para a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), um instrumento essencial para organizar e direcionar as políticas educacionais no Brasil em médio e longo prazo.

As demais alternativas, embora possam parecer plausíveis, não correspondem ao título oficial do documento divulgado pelo MEC naquele período:

• A) Plano Decenal de Educação - Embora o PNE tenha um caráter decenal, este não era o nome oficial do documento.
• B) Plano de Desenvolvimento de Competências - Focado em um aspecto específico da educação, não representava o escopo abrangente do documento.
• C) Plano Nacional de Desenvolvimento - Termo muito amplo, que poderia se referir a diversas áreas além da educação.
• D) Plano de Ação para a Educação - Nome genérico que não corresponde ao documento oficial.

O Plano Nacional de Educação, representado pela alternativa E), estabeleceu-se como o instrumento legal mais importante para o planejamento educacional brasileiro, com metas e estratégias para todos os níveis de ensino.