O financiamento da Educação Básica não se restringe aos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Alguns programas como Programa Nacional do Livro Didático, Programa Biblioteca Escolar, Programa de Transporte e de Merenda Escolar, contribuem para a manutenção da educação e são desenvolvidos pelo

O financiamento da Educação Básica no Brasil é um tema complexo e multifacetado, envolvendo diversas fontes de recursos além do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Programas como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Biblioteca Escolar, o Programa de Transporte Escolar e o Programa de Merenda Escolar desempenham um papel crucial na garantia do acesso e da qualidade da educação pública. Essas iniciativas são essenciais para assegurar condições mínimas de funcionamento das escolas, beneficiando milhões de estudantes em todo o país.

Entre as alternativas apresentadas, a correta é a B) FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O FNDE é a autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais relacionadas à distribuição de recursos e à implementação de programas suplementares, como os mencionados no texto. Criado em 1968, o FNDE opera como um braço financeiro do Ministério da Educação (MEC), canalizando verbas e supervisionando a aplicação dos recursos destinados à educação básica.

As demais opções apresentam equívocos: o FUNDEF (alternativa A) foi substituído pelo FUNDEB em 2007; o PDDE (alternativa C) é um programa específico de repasse direto de recursos às escolas, administrado pelo próprio FNDE; o Programa Brasil Alfabetizado (alternativa D) é uma iniciativa de educação de jovens e adultos; e o PNLEM (alternativa E) foi incorporado ao PNLD. Portanto, o FNDE é a instituição responsável pela gestão dos programas citados, reforçando seu papel central no financiamento da educação brasileira.