O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão governamental articulador da política de assistência ao educando e fi nanciamento do ensino básico. Os principais programas sob sua responsabilidade são, exceto:

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desempenha um papel fundamental na execução de políticas públicas voltadas para a educação básica no Brasil. Entre suas principais atribuições, destacam-se a gestão de programas que visam garantir o acesso, a permanência e a qualidade do ensino para milhões de estudantes em todo o país.

Dos programas listados, quatro são de fato vinculados ao FNDE: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), responsável pela merenda escolar; o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui materiais pedagógicos; o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que repassa recursos diretamente às unidades de ensino; e o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), que assegura o deslocamento de alunos.

Já o Programa Nacional de Bolsa Escola (PNBE), indicado na alternativa C, não é mais uma atribuição do FNDE. Este programa foi substituído pelo Bolsa Família em 2003, tornando-se parte da política de transferência de renda do governo federal, sob gestão do Ministério da Cidadania. Portanto, a resposta correta é de fato a alternativa C, pois o PNBE não faz parte dos programas atualmente administrados pelo FNDE.