Questões Sobre Políticas Educacionais - Pedagógia - concurso

Analise as afirmativas sobre o Programa Universidade para Todos – Prouni, assinalando V (Verdadeiro) ou F (Falso).

( V ) Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

( V ) Oferece, em contrapartida, isenção de alguns tributos às instituições de ensino que aderem ao Programa.

( F ) É dirigido aos estudantes provenientes da rede pública, independentemente da renda, e aos da rede privada com renda familiar inferior a três salários mínimos.

( V ) Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Enem – Exame Nacional do Ensino Médio, sendo a inscrição gratuita e feita exclusivamente pela internet.

( F ) Para obter a bolsa do Prouni, o candidato necessita fazer o vestibular e estar matriculado na instituição em que pretende cursar.

Assinale a sequência correta.

• A) V, F, V, F, F
• B) F, V, F, F, V
• C) V, F, V, V, F
• D) V, F, V, F, V
• E) V, V, F, V, F

O gabarito correto é E).

Analise as afirmativas sobre a organização e estrutura dos sistemas de ensino brasileiro, assinalando V (Verdadeiro) ou F (Falso).

( V ) A educação escolar compõe-se de Educação Básica e Educação Superior.

( V ) A Educação Básica é constituída pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

( V ) No Brasil, devido à existência de comunidades indígenas em algumas regiões, há a oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas.

( V ) Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação a Distância são modalidades de ensino.

( V ) A Educação Superior abrange cursos sequenciais nos diversos campos do saber, cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão.

Assinale a sequência correta.

• A) V, F, V, F, V
• B) F, V, F, F, V
• C) V, F, V, V, F
• D) F, F, V, F, V
• E) V, V, V, V, V

O gabarito correto é E).

Sobre os objetivos e iniciativas do Plano Mais Brasil (PPA 2012-2015): Educação Básica, é incorreto afirmar que:

• A) apoia o educando por meio de ações e recursos direcionados ao prosseguimento de estudos na educação superior.
• B) promove a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada.
• C) presta assistência técnica aos Estados, Distrito Federal e Municípios na estruturação de planos de carreira e remuneração para os profissionais da educação.
• D) define diretrizes para a Política Nacional de Saúde Ocupacional dos Profissionais de Educação.
• E) provê o acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade, equipamentos e recursos tecnológicos digitais e de acessibilidade.

O gabarito correto é A), pois o Plano Mais Brasil (PPA 2012-2015) voltado para a Educação Básica não tinha como foco principal o apoio ao prosseguimento de estudos na educação superior, mas sim ações direcionadas à melhoria da qualidade da educação básica, valorização dos profissionais da área e infraestrutura tecnológica nas escolas.

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um instrumento fundamental para o planejamento e desenvolvimento da educação no Brasil, estabelecido com base em um diagnóstico detalhado da realidade educacional local. Sua estrutura abrange diversas dimensões essenciais para a melhoria da qualidade do ensino, mas uma delas não faz parte desse escopo.

Entre as dimensões contempladas pelo PAR, destacam-se:

• Gestão educacional (A), que envolve a organização e coordenação das políticas públicas educacionais;
• Formação de professores e profissionais de serviço e apoio escolar (B), voltada para a capacitação contínua dos educadores;
• Práticas pedagógicas e avaliação (C), que abordam metodologias de ensino e processos de aprendizagem;
• Infraestrutura física e recursos pedagógicos (D), relacionada às condições materiais das escolas.

No entanto, a gestão financeira (E) não é uma dimensão diretamente incluída no PAR, pois esse plano prioriza aspectos pedagógicos, estruturais e de formação, enquanto a administração dos recursos financeiros é tratada em outros instrumentos de planejamento governamental.

Portanto, a alternativa correta que indica a dimensão não abrangida pelo PAR é a E) gestão financeira, conforme apontado no gabarito.

Sobre o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, podemos afirmar que:

• A) conjuga esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica.

O gabarito correto é a alternativa A, pois o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação tem como principal objetivo unir diferentes esferas governamentais e a sociedade civil em uma ação conjunta para elevar a qualidade da educação básica no país. Essa abordagem colaborativa é essencial para enfrentar os desafios educacionais de forma integrada e eficiente.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) representa uma transformação significativa na avaliação da educação básica no Brasil, buscando aprimorar a qualidade do ensino por meio de mecanismos objetivos e sistemáticos. A análise das proposições apresentadas permite compreender melhor os princípios e impactos desse plano.

A primeira afirmação é Verdadeira (V), pois a avaliação institucional tem como propósito central verificar se a estrutura da escola, incluindo recursos humanos, materiais e pedagógicos, está adequada para oferecer educação de qualidade. Essa avaliação é essencial para identificar pontos de melhoria e garantir condições mínimas de funcionamento.

A segunda afirmação é Falsa (F), já que a avaliação de alunos e instituições não precisa coincidir em periodicidade e formato. Alunos podem ser avaliados com maior frequência, enquanto as instituições exigem processos mais complexos e menos frequentes, considerando sua natureza burocrática e estrutural.

A terceira afirmação é Verdadeira (V), uma vez que o Educacenso e a Prova Brasil são instrumentos fundamentais para o cálculo do Ideb. O primeiro fornece dados sobre matrículas e infraestrutura, enquanto o segundo avalia o desempenho dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática.

A quarta afirmação também é Verdadeira (V), pois o Ideb, de fato, identifica escolas e redes com baixo desempenho, baseando-se em critérios como aprovação e proficiência. No entanto, embora aponte prioridades, não obriga a União a respostas imediatas, mas direciona políticas públicas.

Por fim, a quinta afirmação é Falsa (F), já que o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas para a educação brasileira, mas não especifica critérios próprios de avaliação para correção de fluxo e aprendizagem, delegando essa definição a sistemas como o Ideb e avaliações complementares.

Portanto, a sequência correta é C) V, F, V, V, F, refletindo o alinhamento das proposições com os princípios e mecanismos do PDE e do Ideb.

Os programas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) são organizados em torno de eixos norteadores que abrangem diversas áreas do ensino. Entre as opções apresentadas, a que não faz parte desses eixos é a alternativa E) Educação Especial, conforme indicado pelo gabarito.

Os principais eixos do PDE incluem:

• A) Educação Básica: foco no ensino fundamental e médio, visando melhorar a qualidade e o acesso.
• B) Educação Superior: ampliação de vagas e fortalecimento das instituições de ensino superior.
• C) Educação Profissional: capacitação técnica e formação para o mercado de trabalho.
• D) Alfabetização: programas voltados para a erradicação do analfabetismo.

A Educação Especial, embora seja uma área importante, não está entre os eixos centrais do PDE, sendo por isso a resposta correta para a questão.

O Censo Escolar é uma ferramenta fundamental para o planejamento e avaliação das políticas educacionais no Brasil. A análise das afirmativas apresentadas revela que apenas a terceira está correta, conforme o gabarito indicado.

A afirmativa I está incorreta porque o Censo Escolar é realizado anualmente, e não a cada dois anos, além de abranger tanto escolas públicas quanto privadas. Já a afirmativa II também está errada, pois o levantamento inclui todas as etapas da educação básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, não se limitando às duas primeiras modalidades.

A afirmativa III, por sua vez, está correta. Os dados coletados pelo Censo Escolar são efetivamente utilizados para o cálculo do IDEB, principal indicador de qualidade da educação básica no país. Esse índice combina informações sobre rendimento escolar (aprovação) e desempenho em avaliações nacionais.

Portanto, a alternativa C é a única que reflete adequadamente as características do Censo Escolar, considerando que apenas a terceira afirmação corresponde à realidade desse importante instrumento de coleta de dados educacionais.

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é uma iniciativa fundamental do governo brasileiro para garantir o acesso a materiais didáticos de qualidade nas escolas públicas. Analisando as afirmativas apresentadas, podemos compreender melhor seu funcionamento e critérios.

A primeira afirmativa indica que o PNLD verifica a qualidade e os processos de escolha, aquisição e distribuição dos livros didáticos. Essa afirmação é verdadeira (V), pois o programa possui rigorosos mecanismos de avaliação e controle para assegurar que os livros atendam aos padrões educacionais e cheguem adequadamente às escolas.

A segunda afirmativa menciona que o PNLD utiliza o Censo Escolar para a aquisição dos livros. Isso também é verdadeiro (V), já que o Censo fornece dados essenciais sobre a demanda real de materiais, permitindo um planejamento preciso da distribuição conforme o número de alunos matriculados.

Por fim, a terceira afirmativa descreve os critérios de avaliação dos livros: aprovação, aprovação condicionada à correção de falhas pontuais e reprovação. Essa informação é igualmente verdadeira (V), pois reflete o processo avaliativo do PNLD, que classifica os materiais conforme sua adequação pedagógica e técnica.

Portanto, a sequência correta é V, V e V, correspondente à alternativa B) do gabarito. O PNLD demonstra, através desses critérios, seu compromisso com a qualidade da educação brasileira.

Em termos de políticas públicas de educação no Brasil, nas décadas de 1960 e 1970, ocorreu uma transição significativa no cenário educacional, com o escolanovismo cedendo espaço ao tecnicismo como orientação oficial. Esse período foi marcado por mudanças estruturais e pedagógicas, influenciadas pelo contexto político e econômico da época, que priorizava a formação técnica e a eficiência produtiva.

No entanto, a prática docente nem sempre acompanhou imediatamente as diretrizes oficiais. A alternativa correta, conforme o gabarito, é a B), que afirma que os professores, em geral, seguiram adotando uma prática pedagógica eclética, permeada por práticas tradicionais e escolanovistas. Isso ocorreu porque as mudanças na educação não se dão de forma abrupta, especialmente quando envolvem paradigmas pedagógicos consolidados.

O tecnicismo, apesar de ser a orientação oficial, não foi imediatamente assimilado pelos professores, que mantiveram elementos das abordagens anteriores em suas práticas cotidianas. A resistência à mudança, a falta de formação adequada e a própria cultura escolar contribuíram para essa continuidade eclética. Dessa forma, o cotidiano das salas de aula refletiu uma mescla de métodos, com traços tanto da pedagogia tradicional quanto de influências escolanovistas, mesmo em um período de crescente influência tecnicista.