O Ministério da Educação e do Desporto (MEC) propôs no final da década de 1990, atendendo às determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), um Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Sobre este documento é CORRETO afirmar:

O Ministério da Educação e do Desporto (MEC) propôs, no final da década de 1990, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Esse documento tem como objetivo nortear as práticas pedagógicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos, respeitando as especificidades dessa etapa educacional.

Sobre o Referencial, é CORRETO afirmar que:

• B) O Referencial é uma proposta aberta, flexível e não obrigatória, pois respeita a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira.

Essa afirmação está correta porque o documento foi elaborado como um guia orientador, e não como uma imposição curricular rígida. Ele reconhece a diversidade cultural, social e regional do Brasil, permitindo que escolas e sistemas de educação adaptem suas propostas pedagógicas de acordo com suas realidades locais.

As demais alternativas apresentam equívocos:

• A) A promoção da saúde e cuidados básicos, embora importantes, não são princípios centrais do Referencial, mas sim aspectos complementares.
• C) A formação de professores, apesar de relevante, não é um princípio do documento, e sim uma necessidade para sua implementação.
• D) O Referencial não é diretivo ou obrigatório, como fica claro em sua proposta flexível e adaptável.

Portanto, a alternativa B é a única que reflete corretamente a natureza do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil como um documento norteador, não obrigatório, que valoriza a diversidade e a autonomia dos educadores e instituições.