Segundo o Referencial Curricular Nacional para Educação infantil, modificar a concepção de educação assistencialista significa atentar para várias questões que vão muito além dos aspectos legais. Envolve, principalmente, assumir as especificidades da educação infantil e rever concepções sobre a infância, as relações entre classes sociais, as responsabilidades da sociedade e o papel do Estado diante:

Segundo o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, superar a visão assistencialista da educação exige uma reflexão profunda que ultrapassa os aspectos meramente legais. Essa transformação implica reconhecer as particularidades da primeira infância e repensar concepções arraigadas sobre a criança, as dinâmicas sociais e as obrigações do poder público.

A resposta correta para a questão apresentada é a alternativa C) Das crianças pequenas, pois o documento enfatiza justamente a necessidade de priorizar os direitos e as necessidades específicas dessa faixa etária. A educação infantil deve ser compreendida como uma etapa fundamental do desenvolvimento humano, com características próprias que demandam políticas públicas especializadas.

Essa mudança paradigmática requer:

• Valorização da criança como sujeito de direitos
• Compreensão das singularidades do desenvolvimento infantil
• Articulação entre família, sociedade e Estado
• Superação de desigualdades desde os primeiros anos de vida

Portanto, a opção correta evidencia o foco principal do referencial na primeira infância, marcando uma ruptura com práticas meramente custodiais e afirmando a educação como direito social desde os primeiros anos de vida.