A avaliação psicológica consiste em um estudo que requer planejamento prévio e cuidadoso, de acordo com a demanda e os fins para os quais se destina. Considerando a avaliação psicológica no contexto judiciário, é correto afirmar que:

A alternativa correta é letra E) na atuação em equipe multiprofissional, o psicólogo compartilhará somente informações relevantes para qualificar os serviços prestados.

Análise das alternativas:

a) de acordo com a especialização das competências na equipe técnica judicial, as visitas domiciliares e institucionais são recursos privativos do assistente social;

INCORRETA. Segundo Resolução CFP 008/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário:

Art. 3º - Conforme a especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos e técnicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Psicologia.  

b) a aplicação de testes psicológicos objetivos e/ou projetivos é reservada ao psicodiagnóstico no contexto clínico, não cabendo seu uso pericial;

INCORRETA. O uso de testes psicológicos pode ser feito também no contexto pericial. Olhar justificativa da anterior. 

c) o juiz deverá requerer a autorização formal dos responsáveis legais para a avaliação psicológica quando se tratar de periciando menor de idade;

INCORRETA. De acordo com a Resolução CFP 008/2010,

Parágrafo único – Quando a pessoa atendida for criança, adolescente ou interdito, o consentimento formal referido no caput deve ser dado por pelo menos um dos responsáveis legais. 

d) o psicólogo judicial está diretamente subordinado técnica e administrativamente à autoridade judiciária que demandou a avaliação;

INCORRETA. Também utilizamos como referência a Resolução CFP 008/2010 para justificá-la:

Art. 5º - O psicólogo perito poderá atuar em equipe multiprofissional desde que preserve sua especificidade e limite de intervenção, não se subordinando técnica e profissionalmente a outras áreas. 

e) na atuação em equipe multiprofissional, o psicólogo compartilhará somente informações relevantes para qualificar os serviços prestados.

CORRETA. Esta exigência está prevista tanto no Código de Ética Profissional, quanto na Resolução CFP 008/2010. 

Código de Ética:

Art. 6º – O psicólogo, no relacionamento com profissionais não psicólogos: 

 

[...] b) Compartilhará somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comunicações, assinalando a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo.

Resolução CFP 008/2010:

CONSIDERANDO que o psicólogo, no relacionamento com profissionais não psicólogos compartilhará somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comunicações, assinalando a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo;