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Em relação às atividades do psicólogo no âmbito jurídico, julgue o item que se segue, com base na legislação pertinente.Em casos de perícias de processos penais, o estudo do delito é secundário, sendo o individuo que cometeu o delito o foco principal.
- A) Certo
- B) Errado
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Resposta:
A alternativa correta é letra A) Certo
ITEM CERTO. Segundo Cunha (2000), a participação do psicólogo como perito na área penal pode dar-se em dois momentos:
- na verificação da responsabilidade penal do acusado (imputabilidade), que ocorre antes da sentença; ou
- através do exame criminológico, que ocorre depois de promulgada a sentença.
A avaliação da imputabilidade deverá determinar: o diagnóstico clínico do acusado na época do delito, os processos de pensamento e estados emocionais, bem como autoconceito, estratégias defensivas de enfrentamento, vivência da culpa e do juízo moral, controle dos impulsos e existência ou não de transtornos de personalidade. Já o exame criminológico objetiva determinar a probabilidade de reincidência, com foco no binômio delito-delinquente.
Como vemos, ambos dão prioridade a avaliação do indivíduo em detrimento do delito por ele cometido, por isso, a questão é correta.
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