Jefferson, 16 anos, foi apreendido após denúncia de agressão e ameaça à sua própria mãe. Na audiência de apresentação, o Juiz requereu, entre outras providências, a realização do estudo psicológico, a ser juntado aos autos para a segunda audiência.

A alternativa correta é letra C) incluir instrumentais técnicos escolhidos pelo psicólogo, como testes, visitas domiciliares e institucionais e entrevistas individuais e familiares.

Gabarito Letra C

O processo de avaliação psicológica de Jefferson deverá
a)  privilegiar as questões de ordem emocional, reservando as determinações históricas e sociais do caso ao estudo social, respeitando os limites da atuação multidisciplinar.
Errado. A avaliação deve  coletar informações técnicas e científicas de todos os fenômenos psicológicos, não só questões de ordem emocional, considerando os condicionantes históricos e sociais.

b)  estar circunscrito a testes projetivos de personalidade que revelem a dinâmica do funcionamento emocional e o estágio de desenvolvimento cognitivo do adolescente.
Errado. Uma avaliação psicológica que se limite a determinados testes não é capaz de coletar dados suficientes para uma conclusão abrangente sobre o avaliando.

c)  incluir instrumentais técnicos escolhidos pelo psicólogo, como testes, visitas domiciliares e institucionais e entrevistas individuais e familiares.
Certo. O psicólogo é quem escolhe os instrumentos a serem utilizados, que incluem métodos e técnicas reconhecidas pela psicologia.

“A Resolução CFP nº 017/2012, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito nos diversos contextos, informa que a atuação do psicólogo nessa atividade consiste em uma avaliação direcionada a responder demandas específicas, originada no contexto pericial e poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos e técnicas reconhecidas pela ciência psicológica”

d)  indicar o nexo causal na conduta delituosa do adolescente e determinar as medidas socioeducativas cabíveis.
Errado. Não cabe ao psicólogo decidir sobre medidas socioeducativas. Ele apenas fornece informações para que o juiz possa tomar a decisão de forma mais fundamentada.

e)  atender às determinações do Ministério Público e/ou da autoridade judiciária quanto à escolha dos instrumentos e métodos para a coleta de dados.

Errado. Nem o MP nem alguma autoridade judiciária determinam os instrumentos a serem utilizados. É o profissional da psicologia que decide os documentos que utilizará.

Nosso gabarito é Letra C

Fonte: Cartilha avaliação psicológica – 2013. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/12/Avaliac%CC%A7aopsicologicaCartilha1.pdf