Julgue o item que se segue, a respeito da elaboração de documentos oficiais por parte do psicólogo lotado em uma instituição de saúde.

A alternativa correta é letra A) Certo

Julgue o item que se segue, a respeito da elaboração de documentos oficiais por parte do psicólogo lotado em uma instituição de saúde.

Um atestado psicológico emitido com a finalidade de justificar a aptidão ou não de um indivíduo para realizar atividades específicas requer avaliação técnica rigorosa e, salvo quando houver legislação específica, o psicólogo deve indicar o prazo de validade do atestado e guardar todos os documentos utilizados no processo de avaliação.

ATENÇÃO:

• O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União dia 01/04/2019 a Resolução CFP nº 06/2019, que institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional. Tal Resolução revogou as Resoluções CFP nº 15/1996 e 07/2003, além de substituir a Resolução CFP nº 04/2019;

• Considerando, porém, que a questão ainda se baseou na Resolução 07/2003, portanto, é com base neste material que procederemos a análise.

Análise do Item

Para análise do item, decompomos a afirmação trazida pela banca, e comparamos as partes decompostas com os norteamentos trazidos pela Resolução 07/2003 (para atestado psicológico e material decorrente da avaliação psicológica), acompanhe:

1) Diz o item: Um atestado psicológico emitido com a finalidade de justificar a aptidão ou não de um indivíduo para realizar atividades específicas requer avaliação técnica rigorosa

Conforme a Resolução 07/2003, um atestado tem por fim:

Justificar faltas e/ou impedimentos do solicitante; Justificar estar apto ou não para atividades específicas, após realização de um processo de avaliação psicológica, dentro do rigor técnico e ético que subscreve esta Resolução; Solicitar afastamento e/ou dispensa do solicitante, subsidiado na afirmação atestada do fato, em acordo com o disposto na Resolução CFP Nº 015/96.

2) Conforme o item: ...salvo quando houver legislação específica, o psicólogo deve indicar o prazo de validade do atestado...

Segundo a Resolução 07/2003:

O prazo de validade do conteúdo dos documentos escritos, decorrentes das avaliações psicológicas, deverá considerar a legislação vigente nos casos já definidos. Não havendo definição legal, o psicólogo, onde for possível, indicará o prazo de validade do conteúdo emitido no documento em função das características avaliadas, das informações obtidas e dos objetivos da avaliação.

3) O item informa que é de responsabilidade profissional do psicólogo guardar todos os documentos utilizados no processo de avaliação.

Consta na Resolução 07/2003:

Os documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica, bem como todo o material que os fundamentou, deverão ser guardados pelo prazo mínimo de 5 anos, observando-se a responsabilidade por eles tanto do psicólogo quanto da instituição em que ocorreu a avaliação psicológica.

Dessa forma, considerando a análise do item proposto pela banca, ratificamos que a afirmação está CORRETA.

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Fonte consultada:

Conselho Federal de Psicologia – CFP. Resolução CFP N.º 007/2003 _ Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo. Disponível em https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2003/06/resolucao2003_7.pdf Acesso em 08 de Janeiro de 2021.