O atestado psicológico, de acordo com a Resolução CFP 007/2003, é um documento expedido pelo psicólogo que certifica uma determinada situação ou estado psicológico, tendo como finalidade afirmar sobre as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita. Assinale a alternativa que apresenta um elemento que deve ser exposto exclusivamente neste tipo de documento.

A alternativa correta é letra B) Registro da informação do sintoma, situação ou condições psicológicas.

O atestado psicológico, de acordo com a Resolução CFP 007/2003, é um documento expedido pelo psicólogo que certifica uma determinada situação ou estado psicológico, tendo como finalidade afirmar sobre as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita. Assinale a alternativa que apresenta um elemento que deve ser exposto exclusivamente neste tipo de documento.

A Resolução CFP 007/2003 encontra-se REVOGADA pela Resolução 006/2019. Contudo, é possível responder com base na nova resolução.
 

a)  Finalidade do documento.

Segundo a Resolução CFP 006/2019, todos os documentos devem conter a finalidade.

Assertiva Falsa.

b)  Registro da informação do sintoma, situação ou condições psicológicas.

Observe o que dizia a Resolução antiga:

b) O atestado deve expor:

- Registro do nome e sobrenome do cliente;

- Finalidade do documento;

- Registro da informação do sintoma, situação ou condições psicológicas que justifiquem o atendimento, afastamento ou falta – podendo ser registrado sob o indicativo do código da Classificação Internacional de Doenças em vigor;

- Registro do local e data da expedição do atestado;

- Registro do nome completo do psicólogo, sua inscrição no CRP e/ou carimbo com as mesmas informações; 

- Assinatura do psicólogo acima de sua identificação ou do carimbo

Veja agora o texto da Resolução 006/2019 sobre o atestado:

V - Descrição das condições psicológicas do beneficiário do serviço psicológico advindas do raciocínio psicológico ou processo de avaliação psicológica realizado, respondendo a finalidade deste. Quando justificadamente necessário, fica facultado à(ao) psicóloga(o) o uso da Classificação Internacional de Doenças (CID) ou outras Classificações de diagnóstico, científica e socialmente reconhecidas, como fonte para enquadramento de diagnóstico;

Assertiva Correta.

c)  Registro do local e data da expedição.

Os outros documentos também exigem esse registro.

Assertiva Falsa.

d)  Registro do nome completo do psicólogo, sua inscrição no CRP e/ou carimbo com as mesmas informações.

Essas informações também não são exclusivas do atestado.

Assertiva Falsa.

e)  Assinatura do psicólogo acima de sua identificação ou do carimbo.

A assinatura deve estar presente em todos os documentos.

Assertiva Falsa.

A alternativa correta é, portanto, a Letra B.