Um psicólogo foi convocado para realizar a avaliação psicológica de um rapaz, com vinte e cinco anos, cuja família desconfia que ele tenha um transtorno mental que o impediria de administrar os seus bens. O juiz solicitou do psicólogo a análise da questão, considerando alguns quesitos fundamentais. Nesse caso, após a avaliação, o documento a ser elaborado pelo psicólogo é

A alternativa correta é letra B) um parecer.

Um psicólogo foi convocado para realizar a avaliação psicológica de um rapaz, com vinte e cinco anos, cuja família desconfia que ele tenha um transtorno mental que o impediria de administrar os seus bens. O juiz solicitou do psicólogo a análise da questão, considerando alguns quesitos fundamentais. Nesse caso, após a avaliação, o documento a ser elaborado pelo psicólogo é

a)  uma declaração.

Veja o que a Resolução CFP 06/2019 diz:

"DECLARAÇÃO - Conceito e finalidade

Art. 9.º Declaração consiste em um documento escrito que tem por finalidade registrar, de forma objetiva e sucinta, informações sobre a prestação de serviço realizado ou em realização, abrangendo as seguinte informações:

 

I - Comparecimento da pessoa atendida e seu(sua) acompanhante;

 

II - Acompanhamento psicológico realizado ou em realização;

 

III - Informações sobre tempo de acompanhamento, dias e horários."

Não é com a declaração que o psicólogo irá responder os quesitos do juiz.

Assertiva Falsa. 

b)  um parecer.

É com o parecer que o psicólogo responde os quesitos formulados pelo juiz. Veja como a Resolução CFP 06/2019 define o parecer:

"PARECER PSICOLÓGICO - Conceito e finalidade

 

Art. 14 O parecer psicológico é um pronunciamento por escrito, que tem como finalidade apresentar uma análise técnica, respondendo a uma questão-problema do campo psicológico ou a documentos psicológicos questionados.

 

I - O parecer psicológico visa a dirimir dúvidas de uma questão-problema ou documento psicológico que estão interferindo na decisão do solicitante, sendo, portanto, uma resposta a uma consulta.

 

II - A elaboração de parecer psicológico exige, da(o) psicóloga(o), conhecimento específico e competência no assunto.

 

III - O resultado do parecer psicológico pode ser indicativo ou conclusivo.

 

IV - O parecer psicológico não é um documento resultante do processo de avaliação psicológica ou de intervenção psicológica."

Assertiva Correta. 

c)  um atestado.

De acordo com a Resolução supracitada:

"ATESTADO PSICOLÓGICO - Conceito e finalidade

 

Art. 10 Atestado psicólogo consiste em um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.

 

§ 1.º O atestado presta-se também a comunicar o diagnóstico de condições mentais que incapacitem a pessoa atendida, com fins de:

 

I - Justificar faltas e impedimentos;

 

II - Justificar estar apto ou não para atividades específicas (manusear arma de fogo, dirigir veículo motorizado no trânsito, assumir cargo público ou privado, entre outros), após realização de um processo de avaliação psicológica, dentro do rigor técnico e ético que subscrevem a Resolução CFP n.º 09/2018 e a presente, ou outras que venham a alterá-las ou substituí-las;

 

III - Solicitar afastamento e/ou dispensa, subsidiada na afirmação atestada do fato."

Assertiva Falsa. 

d)  um relatório psicológico.

Veja o que diz a Resolução sobre o relatório psicológico:

"RELATÓRIO PSICOLÓGICO - Conceito e finalidade

 

Art. 11 O relatório psicológico consiste em um documento que, por meio de uma exposição escrita, descritiva e circunstanciada, considera os condicionantes históricos e sociais da pessoa, grupo ou instituição atendida, podendo também ter caráter informativo. Visa a comunicar a atuação profissional da(o) psicóloga(o) em diferentes processos de trabalho já desenvolvidos ou em desenvolvimento, podendo gerar orientações, recomendações, encaminhamentos e intervenções pertinentes à situação descrita no documento, não tendo como finalidade produzir diagnóstico psicológico.

 

I - O relatório psicológico é uma peça de natureza e valor técnico-científico, devendo conter narrativa detalhada e didática, com precisão e harmonia. A linguagem utilizada deve ser acessível e compreensível à(ao) destinatária(o), respeitando os preceitos do Código de Ética Profissional do Psicólogo.

 

II - Deve ser construído com base no registro documental elaborado pela(o) psicóloga(o), em conformidade com a Resolução CFP n.º 01/2009 ou resoluções que venham a alterá-la ou substituí-la.

 

III - O relatório psicológico não corresponde à descrição literal das sessões, atendimento ou acolhimento realizado, salvo quando tal descrição se justifique tecnicamente. Este deve explicitar a demanda, os procedimentos e o raciocínio técnico-científico da(o) profissional, bem como suas conclusões e/ou recomendações."

Assertiva Falsa. 

e)  um prontuário.

Um prontuário não é um documento descrito na Resolução  CFP 06/2019.

Assertiva Falsa.    

A alternativa correta é, portanto, a Letra B.