Leia o caso que segue:

A alternativa correta é letra D) Apenas a autorização da mãe da criança é o suficiente para realizar o atendimento.

"Pedro, um menino de 8 anos, morava com sua mãe e avó em uma cidade do interior e não frequentava a escola. O pai da criança não convive com a família, mas esporadicamente os visitava. Segundo a mãe da criança, seu filho começou a manifestar comportamentos atípicos: irritabilidade, agitação psicomotora, choro fácil e resistência para ir ao coIégio, o que motivou sua mãe a retirá-lo da escola e buscar consulta com um psicólogo.- Considerando o caso, julgue os itens a seguir, à luz do Código de Ética Profissional do Psicólogo, e marque a alternativa correta.

Segundo o Código de Ética do Psicólogo (2005):

• Art. 8º – Para realizar atendimento não eventual de criança, adolescente ou interdito, o psicólogo deverá obter autorização de ao menos um de seus responsáveis, observadas as determinações da legislação vigente: §1° – No caso de não se apresentar um responsável legal, o atendimento deverá ser efetuado e comunicado às autoridades competentes;

 

• Art. 13 – No atendimento à criança, ao adolescente ou ao interdito, deve ser comunicado aos responsáveis o estritamente essencial para se promoverem medidas em seu benefício.

a)  Para realizar o atendimento, o psicólogo deverá ter a autorização do pai e da mãe da criança.

INCORRETA. Corrigindo: apenas a autorização da mãe da criança já seria o suficiente para efetivar o atendimento.

b)  O psicólogo não necessita de autorização dos responsáveis para realizar o atendimento.

INCORRETA. A assertiva contraria o que traz o Código de Ética (2005).

c)  Para realizar o atendimento, o psicólogo deverá comunicar o juiz da cidade.

INCORRETA. Na demanda apresentada a criança apresenta responsáveis legais, não levando a necessidade de que o atendimento seja comunicado às autoridades competentes.

d)  Apenas a autorização da mãe da criança é o suficiente para realizar o atendimento.

CORRETA. A afirmação é compatível com a recomendação preconizada pelo Código de Ética (2005), portanto, alternativa VERDADEIRA.

_______________

Fonte consultada:

Conselho Federal de Psicologia_ CFP (2005). Código de Ética Profissional do Psicólogo. Disponível em  https://bit.ly/359lRgj