A criminalidade entre adolescentes é uma temática atual e relevante a ponto de ter sido incluída na agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde (BRA-SIL, 2005). O assunto da violência juvenil ganha contornos de gravidade, em diferentes estudos de diversas áreas como Direito, Psicologia, Educação dentre outras. A Justiça Restaurativa tem sido uma prática utilizada para enfrentar dificuldades encontradas no sistema Socioeducativo. A Justiça Restaurativa é caracterizada, especialmente, por

A alternativa correta é letra C) promoção da efetiva participação dos interessados − vítimas e infratores − na solução de cada caso concreto.

A criminalidade entre adolescentes é uma temática atual e relevante a ponto de ter sido incluída na agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde (BRA-SIL, 2005). O assunto da violência juvenil ganha contornos de gravidade, em diferentes estudos de diversas áreas como Direito, Psicologia, Educação dentre outras. A Justiça Restaurativa tem sido uma prática utilizada para enfrentar dificuldades encontradas no sistema Socioeducativo. A Justiça Restaurativa é caracterizada, especialmente, por

a)  dificuldade deparada pela vítima em se reequilibrar psicossocialmente após o sofrimento de qualquer tipo de crime.

A Justiça Restaurativa (JR) traz a ideia que é possível a ressignificação de conflitos. Portanto, a alternativa está errada ao dizer que a JR se caracteriza pela dificuldade da vítima em se reequilibrar. Observe o que Ferrão e colab. dizem:

"As propostas teóricas da JR não versam sobre transgressões e culpados, mas investe em possibilidades de vítima e vitimizador poderem ressignificar o conflito da melhor forma possível"

Assertiva Falsa. 

b)  necessidade que a sociedade tem de ver punido criminalmente o criminoso violento.

A Justiça Restaurativa (JR) tem como proposta superar a cultura da punição. Veja o que Ferrão e colab. falam:

"Fundamentada no respeito e o cuidado a JR propõe-se a superar a cultura do castigo e da punição, que comprovadamente não tem servido para transformar o quadro indesejável de violência e de violação de adolescentes que cometem ato infracional."

Assertiva Falsa. 

c)  promoção da efetiva participação dos interessados − vítimas e infratores − na solução de cada caso concreto.

A alternativa está de acordo com o que Ferrão e colab. comentam sobre a Justiça Restaurativa (JR):

"Pinto (2005) destaca que a JR baseia-se num procedimento de consenso, em que a vítima e o infrator participam coletiva e ativamente na construção de soluções para a ressignificação dos traumas e perdas causados pelo crime. Existe a possibilidade de participação de outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo crime, quando apropriado"

Assertiva Correta.

d)  retirada da relação “vítima-criminoso” do protagonismo do processo.

A proposta da Justiça Restaurativa é promover o protagonismo e não retirá-lo.

Assertiva Falsa. 

A alternativa correta é, portanto, a Letra C.