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A criminologia, de acordo com Fontana-Rosa e Cohen (in Cohen, Ferraz e Segre, 2005), entende que existem três aspectos distintos a serem avaliados para que se possa diferenciar o que ocorre com o indivíduo que infringiu a lei. Esses aspectos são
- A) imputabilidade, culpabilidade e punibilidade.
- B) imputabilidade, culpabilidade e responsabilidade.
- C) culpabilidade, patologia e punibilidade.
- D) imputabilidade, patologia de caráter e responsabilidade.
- E) deficiência, culpabilidade e responsabilidade.
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Resposta:
A alternativa correta é letra B) imputabilidade, culpabilidade e responsabilidade.
Agora, vamos analisar cada aspecto individualmente:
- Imputabilidade - Refere-se à capacidade do indivíduo de compreender o caráter ilícito de seus atos e de se determinar de acordo com essa compreensão. Está relacionada à capacidade mental do sujeito no momento da infração.
- Culpabilidade - Diz respeito à responsabilidade moral do indivíduo pelo ato cometido. Envolve a capacidade de entender que o ato é contrário ao ordenamento jurídico e ter agido de forma voluntária e consciente.
- Responsabilidade - Refere-se à obrigação de responder juridicamente pelos atos praticados. É a consequência legal que advém da imputabilidade e culpabilidade do indivíduo.
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