A direção de estabelecimento penal pode ser ocupada por portador de diploma de nível superior de

A alternativa correta é letra E) direito, ou psicologia, ou ciências sociais, ou pedagogia, ou serviços sociais.

Gabarito Letra E

A direção de estabelecimento penal pode ser ocupada por portador de diploma de nível superior de

a)  administração, ou economia, ou pedagogia, ou serviços sociais.

b)  direito, ou contabilidade, ou administração, ou pedagogia, ou serviços sociais.

c)  economia, ou ciências sociais, ou pedagogia, ou serviços sociais.

d)  contabilidade, ou administração, ou economia, ou pedagogia, ou serviços sociais.

e)  direito, ou psicologia, ou ciências sociais, ou pedagogia, ou serviços sociais.

Essa determinação está na lei de execução penal. Veja:

“Art. 75. O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:

I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

II - possuir experiência administrativa na área;

III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.

Parágrafo único. O diretor deverá residir no estabelecimento, ou nas proximidades, e dedicará tempo integral à sua função.”

Nosso gabarito é Letra E

Referência

BRASIL. Lei 7.210 de 11 de julho de 1984: Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm> Acesso em 18 de maio de 2020.