A escuta de crianças e adolescentes com suspeita de abuso sexual deve ser efetuada com procedimentos especiais para que sejam respeitados o direito da criança de ser ouvida e o direito do réu ao contraditório e à ampla defesa (ROVINSK; PELISOLI, 2019). Qual “o procedimento de entrevista sobre a situação de violência com criança e adolescente perante órgão da rede de proteção que limita o relato estritamente ao necessário para cumprimento de sua finalidade”?

A alternativa correta é letra A) Escuta especializada.

A escuta de crianças e adolescentes com suspeita de abuso sexual deve ser efetuada com procedimentos especiais para que sejam respeitados o direito da criança de ser ouvida e o direito do réu ao contraditório e à ampla defesa (ROVINSK; PELISOLI, 2019). Qual “o procedimento de entrevista sobre a situação de violência com criança e adolescente perante órgão da rede de proteção que limita o relato estritamente ao necessário para cumprimento de sua finalidade”?

A questão pode ser respondida com o seguinte texto:

"Art. 7º Escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.

 

Art. 8º Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária."

 

Fonte: "LEI N° 13.431/017."

Com isso, encontramos a resposta na Letra A.

a)  Escuta especializada.
b)  Depoimento infantil.
c)  Depoimento especial.
d)  Coleta de evidências.
e)  Entrevista de acusação.