A expectativa social representativa de um padrão cultural dominante e expressa na lei penal é definida como norma penal. Cada época, diz Foucault em Vigiar e Punir, criou suas próprias leis penais, instituindo os mais variados processos punitivos. Segundo o citado autor, pode-se afirmar que as prisões

A alternativa correta é letra C) I e III, apenas.

A expectativa social representativa de um padrão cultural dominante e expressa na lei penal é definida como norma penal. Cada época, diz Foucault em Vigiar e Punir, criou suas próprias leis penais, instituindo os mais variados processos punitivos. Segundo o citado autor, pode-se afirmar que as prisões

A questão está baseada no seguinte texto:

"Pois logo a seguir a prisão, em sua realidade e seus efeitos visíveis, foi denunciada como o grande fracasso da justiça penal. Estranhamente, a história do encarceramento não segue uma cronologia ao longo da qual se sucedessem logicamente: o estabelecimento de uma penalidade de detenção, depois o registro de seu fracasso; depois a lenta subida dos projetos de reforma, que chegariam à definição mais ou menos coerente de técnica penitenciária; depois a implantação desse projeto; enfim a constatação de seus sucessos ou fracassos. Houve na realidade uma superposição ou em todo caso outra distribuição desses elementos. E do mesmo modo que o projeto de uma técnica corretiva acompanhou o princípio de uma detenção punitiva, a crítica da prisão e de seus métodos aparece muito cedo, nesses mesmos anos de 1820-1845; ela aliás se fixa num certo número de formulações que — a não ser pelos números — se repetem hoje sem quase mudança nenhuma.

(...)

— As prisões não diminuem a taxa de criminalidade: pode-se aumentá-las, multiplicá-las ou transformá-las, a quantidade de crimes e de criminosos permanece estável, ou, ainda pior, aumenta.

(...)

As condições dadas aos detentos libertados condenam-nos fatalmente à reincidência: porque estão sob a vigilância da polícia; porque têm designação de domicílio, ou proibição de permanência; porque só saem da prisão com um passaporte que têm que mostrar em todo lugar onde vão e que menciona a condenação que sofreram."

 

Fonte: "Vigiar e Punir" (Foucault)

Com isso, podemos identificar as afirmativas verdadeiras e falsas.

I - são o grande fracasso da justiça penal, pois não diminuem a taxa de criminalidade;

II - são extremamente eficazes para a redução da criminalidade, desde que construídas a partir do modelo do panóptico de Bentham;

III - não oferecem condições de sustento aos detentos libertados, condenando-os à reincidência, pela impossibilidade de encontrar trabalho em função do estigma de delinqüência.

Portanto, estão corretas as afirmativas I e III. Encontramos a resposta na Letra C.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões)

a)  II, apenas.

b)  I e II, apenas.
c)  I e III, apenas.

d)  II e III, apenas.
e)  I, II e III.