A identificação da ocorrência de violência sexual contra a criança é assunto controverso, sobretudo, quando ocorre no contexto de separação conjugal litigiosa. Dada a sua complexidade, é correto afirmar que:
- A) o uso de bonecas anatomicamente corretas é comprovadamente o melhor método de investigação da violência sexual nas entrevistas de revelação;
- B) nem todas as denúncias de abuso sexual no contexto da separação são falsas, tampouco nem toda denúncia falsa tem como intenção prejudicar o acusado;
- C) não deve haver contato do acusado com o filho até que terminem as investigações sobre a existência ou não do abuso;
- D) a recusa da criança em se encontrar com o acusado deve-se a uma situação abusiva quando em sua companhia, não necessariamente sexual;
- E) em se descobrindo tratar-se de denúncia falsa, a mãe alienadora deve perder a guarda em favor do alienado.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) nem todas as denúncias de abuso sexual no contexto da separação são falsas, tampouco nem toda denúncia falsa tem como intenção prejudicar o acusado;
Análise das alternativas:
a) o uso de bonecas anatomicamente corretas é comprovadamente o melhor método de investigação da violência sexual nas entrevistas de revelação;
INCORRETA. O uso das bonecas como método isolado é insuficiente para avaliar se uma criança foi ou não abusada. Atualmente, existem modelos eficazes de entrevistas forenses que orientam os profissionais nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
b) nem todas as denúncias de abuso sexual no contexto da separação são falsas, tampouco nem toda denúncia falsa tem como intenção prejudicar o acusado;
CORRETA. Em questões envolvendo violência sexual de crianças e adolescentes, geralmente, a alternativa certa é a que aponta um posicionamento menos radical e mais analítico, considerando-se o bom senso do profissional.
c) não deve haver contato do acusado com o filho até que terminem as investigações sobre a existência ou não do abuso;
INCORRETA. Isso não é regra, mesmo porque a denúncia do abuso pode ser falsa. Deve-se ter esse cuidado, principalmente, no contexto de separação conjugal litigiosa.
d) a recusa da criança em se encontrar com o acusado deve-se a uma situação abusiva quando em sua companhia, não necessariamente sexual;
INCORRETA. Não necessariamente a recusa da criança em se encontrar com o acusado deve-se a uma situação abusiva.
e) em se descobrindo tratar-se de denúncia falsa, a mãe alienadora deve perder a guarda em favor do alienado.
INCORRETA. Isso não é regra. A mãe pode perder a guarda ou não. Deve-se investigar os motivos da alienação.
Guia atualizado (2014) sobre Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual:
http://www.childhood.org.br/wp-content/uploads/2014/10/MIOLO_Escuta_Crian%C3%A7as_Adolescentes_29_09_14.pdf
Deixe um comentário