A Justiça Restaurativa é uma corrente surgida há cerca de quarenta anos nas áreas de criminologia e vitimologia. Assume-se como um novo paradigma de justiça, caracterizado essencialmente pela

A alternativa correta é letra B) promoção da efetiva participação dos interessados − vítimas e infratores − na solução de cada caso concreto.

Para responder essa questão, devemos ter conhecimento sobre os dois tipos de justiça (cobrados em várias provas): 

A Justiça Retributiva possui um conceito estritamente jurídico de crime, o qual é visto como violação da Lei Penal e monopólio estatal da Justiça Criminal. Em termos de procedimentos, destaca-se o ritual solene e público, com indisponibilidade da ação penal, contencioso, contraditório, linguagem e procedimentos formais, autoridades e profissionais do Direito como atores principais e processo decisório a cargo de autoridades (policial, promotor, juiz e profissionais do Direito). 

 

Já a Justiça Restaurativa compartilha o processo decisório com as pessoas envolvidas e incentiva a participação dos interessados em um procedimento criativo, voltado para o futuro. Possui um conceito amplo de crime, considerando-o como um ato que afeta a vítima, o próprio autor e a comunidade, causando-lhes uma variedade de danos. 

 

Considerando as informações acima, percebemos que somente a descrição feita pela ALTERNATIVA B refere-se à Justiça Restaurativa: novo paradigma de justiça, caracterizado pela promoção da efetiva participação dos interessados − vítimas e infratores − na solução de cada caso concreto.

O restante das alternativas não se refere à procedimentos próprios da Justiça Restaurativa. Por isso, podemos descartá-las.

Fonte: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7946