A Lei de execuções penais previa, segundo Rovinski apud Sá (2007), três instrumentos de avaliação técnica. São eles: o exame
- A) psiquiátrico; o exame criminológico; e o exame de estado mental.
- B) Criminalístico; o exame criminológico; e o exame de personalidade.
- C) de estado mental; o parecer das comissões técnicas de classificação; e o exame criminalístico.
- D) criminológico; o exame de personalidade; e o parecer das comissões técnicas de classificação.
- E) Criminológico; o exame de corpo e delito; e o exame de estado mental.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) criminológico; o exame de personalidade; e o parecer das comissões técnicas de classificação.
Gabarito Letra D
A Lei de execuções penais previa, segundo Rovinski apud Sá (2007), três instrumentos de avaliação técnica. São eles: o exame
a) psiquiátrico; o exame criminológico; e o exame de estado mental.
b) Criminalístico; o exame criminológico; e o exame de personalidade.
c) de estado mental; o parecer das comissões técnicas de classificação; e o exame criminalístico.
d) criminológico; o exame de personalidade; e o parecer das comissões técnicas de classificação.
e) Criminológico; o exame de corpo e delito; e o exame de estado mental.
As avaliações previstas pela lei de execuções penais são o exame criminológico, o exame de personalidade e o parecer das comissões técnicas de classificação.
“A Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal – LEP) estabeleceu originariamente três avaliações técnicas, firmadas por uma equipe interdisciplinar de profissionais das áreas de Psicologia, Psiquiatria, Assistência Social e Segurança Pública. Constituem-se nos exames criminológico, de personalidade, e dos pareceres das Comissões Técnicas de Classificação.”
Nosso gabarito é Letra D
Fonte: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-78/breves-consideracoes-sobre-a-legitimidade-das-avaliacoes-tecnicas-na-execucao-penal/
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