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A Lei de execuções penais previa, segundo Rovinski apud Sá (2007), três instrumentos de avaliação técnica. São eles: o exame

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Resposta:

A alternativa correta é letra D) criminológico; o exame de personalidade; e o parecer das comissões técnicas de classificação.

Gabarito Letra D

 

A Lei de execuções penais previa, segundo Rovinski apud Sá (2007), três instrumentos de avaliação técnica. São eles: o exame

a)  psiquiátrico; o exame criminológico; e o exame de estado mental.

b Criminalístico; o exame criminológico; e o exame de personalidade.

c de estado mental; o parecer das comissões técnicas de classificação; e o exame criminalístico.

d)  criminológico; o exame de personalidade; e o parecer das comissões técnicas de classificação.

e)  Criminológico; o exame de corpo e delito; e o exame de estado mental.

 

As avaliações previstas pela lei de execuções penais são o exame criminológico, o exame de personalidade e o parecer das comissões técnicas de classificação.

“A Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal – LEP) estabeleceu originariamente três avaliações técnicas, firmadas por uma equipe interdisciplinar de profissionais das áreas de Psicologia, Psiquiatria, Assistência Social e Segurança Pública. Constituem-se nos exames criminológico, de personalidade, e dos pareceres das Comissões Técnicas de Classificação.”

 

Nosso gabarito é Letra D

 

Fonte: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-78/breves-consideracoes-sobre-a-legitimidade-das-avaliacoes-tecnicas-na-execucao-penal/

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