A mediação é geralmente definida como a interferência em uma negociação ou em um conflito de uma terceira parte aceitável, tendo um poder de decisão
- A) ilimitado e voluntário em que as pessoas em conflito solicitam a ajuda de uma terceira parte imparcial e neutra para tomar uma decisão por elas, com relação a questões contestadas.
- B) limitado ou não autoritário, e que ajuda as partes envolvidas a chegarem voluntariamente a um acordo, mutuamente aceitável, com relação às questões em disputa.
- C) arbitral, no qual as partes podem quase sempre escolher seu próprio árbitro ou conselho de árbitros, o que lhes dá mais controle sobre a decisão do que se a terceira parte fosse indicada por uma autoridade ou agência externas.
- D) ilimitado, em função da abordagem legislativa da resolução de disputas como meio público de resolução de um conflito por intermédio de recurso à lei.
- E) circunstancial, em abordagem extralegal, incluindo procedimentos privados que as partes usam isoladamente ou com a ajuda de uma terceira parte para negociar um acordo não voluntário ou com a decisão de uma terceira parte, sancionada de modo privado ou público.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) limitado ou não autoritário, e que ajuda as partes envolvidas a chegarem voluntariamente a um acordo, mutuamente aceitável, com relação às questões em disputa.
Análise das alternativas:
a) Incorreta. Primeiramente, a mediação não tem um poder de decisão ilimitado. Além disso, o mediador não toma decisão pelas partes com relação a questões contestadas. Isso é função do árbitro.
b) Correta. Esse é o item mais coerente. A mediação tem um poder de decisão limitado ou não autoritário, e que ajuda as partes envolvidas a chegarem voluntariamente a um acordo, mutuamente aceitável, com relação às questões em disputa.
c) Incorreta. A mediação não tem um poder de decisão arbitral. Esse tipo de poder caracteriza a arbitragem, procedimento no qual o árbitro toma a decisão pelas partes. Atenção, pois não é possível as partes escolherem esse profissional.
d) Incorreta. A mediação não possui um poder de decisão ilimitado.
e) Incorreta. Na mediação, negocia-se um acordo voluntário.
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