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A partir dos elementos fornecidos por S. L. R. Rovinski (em Hutz, 2020) quanto à participação do assistente técnico durante uma avaliação pericial, é correto afirmar que
- A) dada a exigência do CFP de formação específica para o desempenho da função de perito judicial, a presença do assistente técnico é dispensável.
- B) a documentação integral da avaliação pericial deve ser disponibilizada para a pessoa de direito, no caso, o indivíduo avaliado.
- C) o Conselho Federal de Psicologia e o Código de Processo Civil não apresentam divergência quanto à presença do assistente técnico em avaliações periciais.
- D) o Conselho Federal de Psicologia considera quebra de sigilo passível de punição o compartilhamento de documentos periciais, pelo perito, com os assistentes técnicos.
- E) as premissas do Código de Processo Civil quanto à presença do assistente técnico em avaliações periciais dizem respeito ao amplo direito de defesa dos periciandos.
Resposta:
A resposta correta desta questão é:
Alternativa E) as premissas do Código de Processo Civil quanto à presença do assistente técnico em avaliações periciais dizem respeito ao amplo direito de defesa dos periciandos.
O papel do assistente técnico durante uma avaliação pericial é crucial para garantir o amplo direito de defesa dos periciandos. Ele auxilia na análise dos procedimentos adotados, na formulação de quesitos e na elaboração de contrarrazões, garantindo que o processo seja conduzido de forma justa e imparcial. Portanto, sua presença é fundamental e respaldada pelo Código de Processo Civil para assegurar que todas as partes envolvidas tenham a oportunidade de apresentar seus argumentos e evidências de forma equitativa.
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