A perícia psicológica é uma modalidade de avaliação psicológica que tem como uma de suas finalidades principais:

A alternativa correta é letra D)  Caracterizar o nexo de causalidade e gerar laudo psicológico para determinada autoridade judicial.

A perícia psicológica é uma modalidade de avaliação psicológica que tem como uma de suas finalidades principais:

Base teórica para a compreensão da questão

Para a compreensão do assunto que traz esta questão, peço ao aluno que não deixe de acompanhar a colocação apresentada por Silva (2003, p.03), na obra “Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro”, atentando-se especialmente para os grifos em azul:

“A prova pericial é produzida pelo perito, profissional habilitado para investigar e analisar fatos específicos, a fim de produzir provas de causa e efeito, ou seja, estabelecer o nexo causal entre o dano, fato ou ocorrência e o objeto de pedir da ação promovida.”

Análise das alternativas

a)  Servir à autoridade judicial como um meio de prova ao inquérito policial.

INCORRETA. Corrigindo: servir de auxílio técnico ao processo judicial.

b)  Realizar uma compreensão das necessidades das pessoas para mediarem conflitos em instâncias judiciais.

INCORRETA. Corrigindo: para consulta do GABARITO da questão vide LETRA “D”.

c)  Utilizar testes psicológicos referendados pelo Conselho Regional de Psicologia, que sejam válidos e pertinentes ao caso.

INCORRETA. Corrigindo: a utilização de testes psicológicos não caracteriza em si a perícia psicológica, mas o estabelecimento do nexo de causalidade, portanto, afirmação ERRADA.

d)  Caracterizar o nexo de causalidade e gerar laudo psicológico para determinada autoridade judicial.

CORRETA. A colocação trazida pela alternativa pode ser depreendida da literatura supracitada de Silva (2003), portanto, opção CERTA.

e)  Investigar problemas psicológicos presentes nos conflitos judiciais para auxiliar o juiz na elaboração da sentença.

INCORRETA. Corrigindo: o estabelecimento do nexo de causalidade alude a um procedimento de cunho mais objetivo e não subjetivo, conforme descreve a alternativa, portanto, afirmação ERRADA.

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Fonte consultada:

SILVA, D. M. P. Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Casa do Psicólogo Editora, 2003.