A perícia, segundo Rovinski, é considerada como
- A) o processo que decide o pleito jurídico.
- B) a decisão sobre a questão jurídica.
- C) um meio de prova.
- D) fato improcedente.
- E) um exame inquestionável.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) um meio de prova.
Gabarito Letra C
A perícia, segundo Rovinski, é considerada como
a) o processo que decide o pleito jurídico.
Errado. Quem decide o pleito jurídico é o juiz, a perícia é só um instrumento para ajuda-lo a compreender melhor a situação.
b) a decisão sobre a questão jurídica.
Errado. Como dito, quem decide é o juiz.
c) um meio de prova.
Certo!
“Na área judicial, a perícia é considerada um meio de prova, diferenciando-se das demais por ser realizada por um especialista. Essa prova pericial permite incluir nos autos informações técnicas que, não raro, o juiz desconhece, por ultrapassarem seu conhecimento técnico-jurídico.”
d) fato improcedente.
Errado. Se fosse improcedente, não faria sentido existir a perícia.
e) um exame inquestionável.
Errado. A perícia é sim passível de questionamento.
Nosso gabarito é Letra C.
Referência
ROVINSKI, Sonia Liane. Fundamentos da perícia psicológica forense. São Paulo: Vetor, 2007.
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