A política antimanicomial em discussão no Brasil decorre da articulação intersetorial entre os sistemas de Justiça, Segurança Pública, Saúde Mental e Assistência Social. Entre as suas diretrizes, no que tange à atenção aos pacientes judiciários, encontram-se:

A alternativa correta é letra B) acompanhamento psicossocial contínuo, individualização da medida, inserção social e fortalecimento das habilidades e capacidades do sujeito em responder pelo que faz ou deixa de fazer.

Gabarito: Letra B

A política antimanicomial em discussão no Brasil decorre da articulação intersetorial entre os sistemas de Justiça, Segurança Pública, Saúde Mental e Assistência Social. Entre as suas diretrizes, no que tange à atenção aos pacientes judiciários, encontram-se:

Vamos relembrar todas as diretrizes:

“§ 2º — Devem ser também respeitadas as seguintes orientações:
I — Intersetorialidade como forma de abordagem, buscando o diálogo e a parceria entre as diversas políticas públicas e a sociedade civil e criando espaços e processos integradores de saberes e poderes;
II — Acompanhamento psicossocial contínuo, realizado pela equipe interdisciplinar que secretaria o transcurso do processo e oferece os recursos necessários para a promoção do tratamento em saúde mental e invenção do laço social possível compartilhando os espaços da cidade, bem como realiza a coleta de subsídios que auxiliem na adequação da medida judicial às condições singulares de tratamento e inserção social;
III — Individualização da medida, respeitando as singularidades psíquicas, sociais e biológicas do sujeito, bem como as circunstâncias do delito;
IV — Inserção social, que promove a acessibilidade do sujeito aos seus direitos fundamentais gerais e sociais, bem como a sua circulação na sociedade, colocando-o de modo responsável para com o mundo público;
V — Fortalecimento das habilidades e capacidades do sujeito em responder pelo que faz ou deixa de fazer por meio do laço social, através da oferta de recursos simbólicos que viabilizem a resignificação de sua história, produção de sentido e novas respostas na sua relação com o outro;”

a)  substituição do modelo manicomial de cumprimento de medida de segurança por um modelo de atendimento ambulatorial em hospitais clínicos com redução das penas para os casos tratáveis.

Errado. Essa não é uma diretriz.

b)  acompanhamento psicossocial contínuo, individualização da medida, inserção social e fortalecimento das habilidades e capacidades do sujeito em responder pelo que faz ou deixa de fazer.

Certo! Essa é a segunda diretriz que vimos.

c)  reforçar medidas restritivas dos paciente não psicóticos de modo que a experiência de isolamento social favoreça a reflexão do sujeito pelos seus atos.

Errado. Essa não é uma diretriz.

d)  que o atendimento a pacientes judiciários seja marcado por desenvolvimento de atividades laborais que possam reestabelecer no indivíduo a sua consciência de vida em coletividade.

Errado. Essa não é uma diretriz.

Nosso gabarito é Letra B

Fonte: Resolução dá diretrizes de política antimanicomial. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2010-ago-12/resolucao-faz-recomendacoes-adocao-politica-antimanicomial