A principal estratégia desenvolvida como solução para a questão social da criança e de adolescentes pobres, abandonados ou infratores no Brasil, desde o século XIX, é
- A) a escolarização compulsória.
- B) o confinamento institucional.
- C) a inserção no mundo do trabalho.
- D) o encaminhamento aos pais ou responsáveis.
- E) a colocação em família substituta sob a forma de adoção.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) o confinamento institucional.
Em dissertação de mestrado sobre adolescentes em conflito com a lei, o autor explica:
De acordo com Mendez e Costa (1994), a desigualdade presente na Justiça da Infância e da Juventude brasileira desenvolveu-se com base em uma cultura da “compaixão-repressão”, com fortes raízes no contexto norte-americano do fim do século XIX e da Europa no começo do século XX, tendo se expandido pela América Latina sob o título jurídico de “Doutrina da Situação Irregular”. Uma cultura que, fundada na exclusão social, reforça e legitima essa situação, introduzindo uma dicotomia perversa no mundo da infância, destinada a separar as crianças que têm suas necessidades amplamente satisfeitas - crianças e adolescentes - das demais crianças com suas necessidades básicas insatisfeitas – “os menores”.
Os mesmos autores afirmam que para os outros – “os menores” – as leis baseadas na doutrina da “situação irregular” condicionam e determinam sua existência cotidiana desde o nascimento até sua eventual “transferência” social, via adoção ou submissão a algum tipo de confinamento institucional, através da internação.
Considerando o trecho acima, podemos dizer que a principal estratégia desenvolvida como solução para a questão social da criança e de adolescentes pobres, abandonados ou infratores no Brasil, desde o século XIX, é o confinamento institucional.
As outras alternativas citam expressões que não se encaixam no contexto apresentado pelo enunciado.
Fonte: http://www.uece.br/politicasuece/index.php/arquivos/doc_view/101-luizaeridan1?tmpl=component&format=raw
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