A psicologia do desenvolvimento constitui-se como uma das abordagens para a compreensão do ser humano, isto acontece através da descrição e explorações das mudanças psicológicas que o sujeito sofre no decorrer do tempo, mostrando, assim, como essas mudanças podem ser descritas e compreendidas.
(Trindade, 2012 p. 76.)
Em relação às variáveis questões jurídicas e ao desenvolvimento do ser humano, deve-se considerar que a noção clara da etapa do desenvolvimento humano é um fator crucial e este nunca deverá ser menosprezado, por considerar que:
- A) Compreensão e respeito são fatores cruciais em se tratando do desenvolvimento humano, pois, independente dos ciclos de vida, o ser humano precisa ser considerado sujeito subjetivo.
- B) O desenvolvimento humano é um fator crucial e que, independente do momento ou etapa, deverá ser respeitado nos diversos sentidos em qualquer situação, considerando que o ciclo de vida não define diferenças.
- C) Cada sujeito se encontra em uma etapa do ciclo vital e deve ser compreendido pelo direito de acordo com as características desta etapa, ou seja, tendo-se em vista as condições inerentes a esse momento da vida.
- D) Cada sujeito se encontra em uma etapa do ciclo vital e que deve ser compreendido pelo direito de acordo com as características desta etapa, desconsiderando ou não os demais fatores, já que estes nem sempre são relevantes.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) Cada sujeito se encontra em uma etapa do ciclo vital e deve ser compreendido pelo direito de acordo com as características desta etapa, ou seja, tendo-se em vista as condições inerentes a esse momento da vida.
Gabarito Letra C
A questão trás como referência o livro Manual de Psicologia Jurídica, de Jorge Trindade. Em sequência ao parágrafo apresentado na questão, o autor trás:
“Ademais, a noção clara da etapa do desenvolvimento configura um fator muito importante que não pode ser menosprezado no estudo das mais variadas questões jurídicas, as quais devem ser analisadas à luz das especificidades próprias da etapa do desenvolvimento em que cada um se encontra. Assim, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente pressupõe as noções de infância e de adolescência, enquanto o Código Penal se alicerça na ideia da maioridade. Já o Estatuto do Idoso contempla sujeitos que se encontram em outra etapa do ciclo vital e que devem ser compreendidos pelo direito de acordo com as características dessa etapa, ou seja, tendo-se em vista as condições que são inerentes a esse momento da vida.”
Podemos perceber que a alternativa que está de acordo com o texto é a letra C, “Cada sujeito se encontra em uma etapa do ciclo vital e deve ser compreendido pelo direito de acordo com as características desta etapa, ou seja, tendo-se em vista as condições inerentes a esse momento da vida.”
Nosso gabarito é, então, Letra C.
Referência
TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.
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