A Psicologia Jurídica é uma especialidade da Psicologia que tem sua interface com o Direito. Os setores da Psicologia Jurídica são diversos. Segundo Fátima França, há os setores tradicionais, como a atuação em Fóruns e Prisões, e há também atuações inovadoras como a

A alternativa correta é letra A) mediação e a autópsia psíquica, uma avaliação retrospectiva mediante informações de terceiros.

Segundo Fatima França, os setores mais recentes da Psicologia Jurídica são Autópsia psicológica, uma avaliação retrospectiva mediante informações de terceiros e Mediação, particularmente no âmbito do direto de família e no direito penal. Além dessas atuações, também consideram-se inovadoras as áreas:

• Psicologia Jurídica e Ministério Público: o trabalho do psicólogo, assassinatos de adolescentes.

 

• Psicologia Jurídica e Direitos Humanos: psicologia e direitos humanos na área jurídica.

 

• Dano psíquico: dano psicológico em perícias acidentárias, perícias no âmbito cível.

 

• Psicologia Jurídica e Magistrados: modelos mentais, variação de penalidade, tomada de decisão dos juízes, seleção de magistrados.

 

• Proteção a testemunhas: o trabalho multidisciplinar num programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas da Violência e seus Familiares.

 

• Vitimologia: violência doméstica contra a mulher, atendimento a famílias vitimizadas.

Já os setores mais tradicionais são:

• Psicologia Criminal: fenômeno delinquencial, relações entre Direito e Psicologia Jurídica, intervenção em Juizados Especiais Criminais, perícia, insanidade mental e crime, estudo sobre o crime.

 

• Psicologia Penitenciária ou Carcerária: estudos sobre reeducandos, intervenção junto ao recluso, prevenção de DST/AIDS em população carcerária, atuação do psicólogo, trabalho com agentes de segurança, stress em agentes de segurança penitenciária, trabalho com egressos, penas alternativas (penas de prestação de serviço à comunidade). 

 

• Psicologia Jurídica e as questões da infância e juventude: avaliação psicológica na Vara da Infância e Juventude, violência contra criança e adolescente, atuação do psicólogo, proteção do filho nos cuidados com a mãe, infância, adolescência e conselho tutelar, supervisão dos casos atendidos na Vara, adoção, crianças e adolescentes desaparecidos, intervenção junto a crianças abrigadas, trabalho com pais, adolescentes com prática infratora, infração e medidas sócio-educativas, prevenção e atendimento terapêutico, atuação na Vara Especial e estudos sobre adolescentes com prática infratora.

 

• Psicologia Jurídica: investigação, formação e ética: formação do psicólogo jurídico, supervisão, estágio, questões sociais e legais, relação entre direito e Psicologia Jurídica, pesquisa em Psicologia Jurídica, Psicologia Jurídica e Ética.

 

• Psicologia Jurídica e Direito de Família: separação, atuação do psicólogo na Vara de Família, relação entre Psicologia Jurídica e Direito, paternidade, legislação, acompanhamento de visitas, perícia, disputa de guarda, atuação do assistente técnico.

 

• Psicologia do Testemunho: falsas memórias em depoimentos de testemunhas, avanços e aplicações em falsas memórias.

 

• Psicologia Jurídica e Direito Civil: acidentes de trabalho, psicologia e judiciário.

 

• Psicologia Policial/Militar: treinamento e formação básica em Psicologia Policial, avaliação pericial em instituição militar, implantação do curso de direitos humanos para policiais civis e militares.

Com base nas informações acima, percebemos que a mediação e a autópsia psicológica são atuações inovadoras no campo da psicologia jurídica. Quanto as outras alternativas, apresentam opções que não são consideradas práticas novas nessa área. Por isso, podemos descartá-las.

Fonte: FRANÇA, Fátima. Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: Teoria e prática, v. 6, n. 1, p. 73-80, 2004.