A reinsersação do indivíduo na sociedade que cometeu um crime e, após cumprir sua pena, entra na fase de livramento condicional, têm levantado questões. É comum que o indivíduo, na ressocialização, encontre dificuldades para se adaptar novamente ao meio social no qual pretende inserir-se, pois é provável que o preso tenha incorporado a cultura da instituição carcerária e se desvinculado do mundo social, encontrando uma realidade que não mais é a que deixou. Nessas ocasiões, podem ocorrer as reincidências. Acresce-se a isso, os constrangimentos sociais que acentuam a situação de discriminação a que ficam submetidos os egressos do sistema prisional. Para Maristela Schneider Vettorazi e Mirella Alves de Brito, o conjunto desses aspectos assinala a necessidade de um trabalho multidisciplinar
- A) no sistema prisional associado à avaliação da dimensão do poder da coerção e do alcance da imposição de regras a serem cumpridas pelo egresso.
- B) na administração das Instituições Penais para a melhoria das condições sociais e jurídicas dos estabelecimentos fechados.
- C) junto ao egresso do sistema prisional, para a avaliação de sua estrutura de personalidade e condições de enfrentamento diante de dificuldades a serem enfrentadas em caso de reincidência.
- D) junto ao egresso do sistema prisional, que envolva conhecimentos e meios de intervenção jurídicos, assistenciais e psicológicos, entre outros.
- E) de discussão do modelo punitivo prisional, identificado como um modelo de encarceramento violento, junto ao egresso.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) junto ao egresso do sistema prisional, que envolva conhecimentos e meios de intervenção jurídicos, assistenciais e psicológicos, entre outros.
Devemos considerar o contexto apresentado pelo enunciado para responder essa questão. Foram citadas as autoras que discorrem sobre o tema, no entanto, é possível que não conheçamos a referência em questão. Por isso, vamos jogar com as ferramentas que nos foram apresentadas: os dados do enunciado. Vejamos:
A reinsersação do indivíduo na sociedade que cometeu um crime e, após cumprir sua pena, entra na fase de livramento condicional, têm levantado questões. É comum que o indivíduo, na ressocialização, encontre dificuldades para se adaptar novamente ao meio social no qual pretende inserir-se, pois é provável que o preso tenha incorporado a cultura da instituição carcerária e se desvinculado do mundo social, encontrando uma realidade que não mais é a que deixou. Nessas ocasiões, podem ocorrer as reincidências. Acresce-se a isso, os constrangimentos sociais que acentuam a situação de discriminação a que ficam submetidos os egressos do sistema prisional.
Então, o conjunto desses aspectos assinala a necessidade de um trabalho multidisciplinar:
a) no sistema prisional associado à avaliação da dimensão do poder da coerção e do alcance da imposição de regras a serem cumpridas pelo egresso.
Incorreta. Aqui foi falado sobre avaliação do poder da coerção no sistema prisional, que nada tem a ver com a ideia transmitida pelo enunciado.
b) na administração das Instituições Penais para a melhoria das condições sociais e jurídicas dos estabelecimentos fechados.
Incorreta. O enunciado não discorre sobre a necessidade de se desenvolver um trabalho focado dentro dos estabelecimentos fechados, mas sim com o egresso do sistema.
c) junto ao egresso do sistema prisional, para a avaliação de sua estrutura de personalidade e condições de enfrentamento diante de dificuldades a serem enfrentadas em caso de reincidência.
Incorreta. Essa poderia gerar dúvida. O erro consiste em especificar a avaliação de condições de enfrentamento apenas nos casos de reincidência.
d) junto ao egresso do sistema prisional, que envolva conhecimentos e meios de intervenção jurídicos, assistenciais e psicológicos, entre outros.
Correta. É a alternativa que vai ao encontro da ideia transmitida pelo enunciado, que fala sobre o trabalho com o egresso do sistema prisional e medidas que podem ser tomadas a seu favor.
e) de discussão do modelo punitivo prisional, identificado como um modelo de encarceramento violento, junto ao egresso.
Incorreta. A discussão do modelo punitivo prisional é algo que fica apenas na teoria, não caracterizando o trabalho multidisciplinar, o qual possui a intenção de ser atuante.
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