A respeito da atuação do psicólogo e de suas obrigações éticas no uso de instrumental teórico e técnico de trabalho na área da psicologia jurídica, assinale a opção correta à luz da legislação penal brasileira.

A alternativa correta é letra B) O psicodiagnóstico, no contexto judicial, inclui o estudo dos autos processuais.

Gabarito Letra B

A respeito da atuação do psicólogo e de suas obrigações éticas no uso de instrumental teórico e técnico de trabalho na área da psicologia jurídica, assinale a opção correta à luz da legislação penal brasileira.
 

a)  É atribuição do psicólogo judicial definir se o arguido é inimputável ou imputável.

Errado. O perito analisa a enfermidade ou as condições e elabora um documento que será repassado pro juiz, que é quem define se o que foi apresentado é suficiente para considerar o arguido inimputável ou não.

b)  O psicodiagnóstico, no contexto judicial, inclui o estudo dos autos processuais.
Certo! Os autos entram como fontes complementares do psicodiagnóstico e, nesse caso, seu estudo é a primeira etapa do processo.

c)  O sistema de investigação misto ou biopsicológico inclui como atribuição do psicólogo judicial a realização do exame para verificação da responsabilidade penal.
Errado. No Brasil, que adota o sistema biopsicológico, a realização do exame de responsabilidade penal é atribuição do psiquiatra, podendo, se necessário, ser complementado pelo psicólogo.

d)  Os contextos clínico e forense são equivalentes, por buscarem algo benéfico para o sujeito avaliado.

Errado. A afirmação só está correta para o contexto clínico. No psicodiagnóstico forense, o psicólogo deve estar atento a simulações e dissimulações, pois o paciente pode ganhar ou perder algo com a avaliação e por isso tentar enviesa-la.
 

e)  A perícia psicológica engloba o exame psiquiátrico (direto e indireto).

Errado. Cada um dentro da sua profissão, o exame psiquiátrico é realizado pelo psiquiatra na perícia psiquiátrica.

Nosso gabarito é Letra B.