A respeito do exame pericial em psiquiatria, assinale a opção correta.
- A) O exame psiquiátrico forense pode ser realizado por ordem do juiz ou da autoridade policial ou administrativa que esteja instruindo o processo.
- B) É importante que a doença mental, se existente, seja constatada antes da condenação, pois, uma vez deferida a sentença, ela não poderá ser sujeita a reforma em sua natureza.
- C) O relatório de exame pericial em psiquiatria fica impedido de ser realizado no caso de o examinado reservar-se ao seu direito de manter-se em silêncio.
- D) Os critérios empregados na avaliação pericial forense são, basicamente, os mesmos aplicados na psiquiatria clínica geral, ou seja, um exame psíquico detalhado para apreciação do estado mental atual do periciado.
- E) Uma vez estabelecido o status de inimputabilidade ao réu por condição patológica irreversível, fica dispensada a periodicidade do exame de cessação de periculosidade.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) Os critérios empregados na avaliação pericial forense são, basicamente, os mesmos aplicados na psiquiatria clínica geral, ou seja, um exame psíquico detalhado para apreciação do estado mental atual do periciado.
Gabarito Letra D
A respeito do exame pericial em psiquiatria, assinale a opção correta.
a) O exame psiquiátrico forense pode ser realizado por ordem do juiz ou da autoridade policial ou administrativa que esteja instruindo o processo.
Errado. O exame apenas pode ser realizado por ordem do juiz, nunca de autoridade policial ou administrativa.
b) É importante que a doença mental, se existente, seja constatada antes da condenação, pois, uma vez deferida a sentença, ela não poderá ser sujeita a reforma em sua natureza.
Errado. A doença pode estar presente anteriormente mesmo que não tenha sido constatada antes da condenação. As sentenças podem, sim, ser reformadas.
c) O relatório de exame pericial em psiquiatria fica impedido de ser realizado no caso de o examinado reservar-se ao seu direito de manter-se em silêncio.
Errado. O psiquiatra tem outros recursos para avaliação além do próprio relato do paciente.
d) Os critérios empregados na avaliação pericial forense são, basicamente, os mesmos aplicados na psiquiatria clínica geral, ou seja, um exame psíquico detalhado para apreciação do estado mental atual do periciado.
Certo! Apesar do perito ter que ter alguns cuidados especiais que não são tão necessários na psiquiatria clínica geral, como o risco de simulação, por exemplo, os critérios utilizados são basicamente os mesmos.
e) Uma vez estabelecido o status de inimputabilidade ao réu por condição patológica irreversível, fica dispensada a periodicidade do exame de cessação de periculosidade.
Errado. Indivíduos inimputáveis devem cumprir medidas de segurança, que terá tempo indeterminado, persistindo enquanto não for constatada a Cessação de Periculosidade através de Perícia Psiquiátrica.
Nosso gabarito é Letra D
Deixe um comentário