A respeito do transtorno de personalidade antissocial (TPAS) e de aspectos a ele relacionados, tanto na área da psicopatologia quanto na área jurídica, assinale a opção correta.

A alternativa correta é letra D) Os psicopatas não se enquadram nos critérios de inimputabilidade, uma vez que são capazes de compreender a ilicitude dos atos delituosos.

Gabarito Letra D

A respeito do transtorno de personalidade antissocial (TPAS) e de aspectos a ele relacionados, tanto na área da psicopatologia quanto na área jurídica, assinale a opção correta.
a)  Os transtornos de personalidade são derivados de lesão, afecção cerebral ou de outros transtornos mentais.

Errado. Os transtornos de personalidade são derivados da interação de características genéticas com características ambientais.

“A classificação de transtornos mentais e de comportamento, em sua décima revisão (CID-10), descreve o transtorno específico de personalidade como uma perturbação grave da constituição caracterológica e das tendências comportamentais do indivíduo. Tal perturbação não deve ser diretamente imputável a uma doença, lesão ou outra afecção cerebral ou a um outro transtorno psiquiátrico e usualmente envolve várias áreas da personalidade, sendo quase sempre associada à ruptura pessoal e social.

Os transtornos de personalidade (TP) não são propriamente doenças, mas anomalias do desenvolvimento psíquico, sendo considerados, em psiquiatria forense, como perturbação da saúde mental. Esses transtornos envolvem a desarmonia da afetividade e da excitabilidade com integração deficitária dos impulsos, das atitudes e das condutas, manifestando-se no relacionamento interpessoal.”

b)  A sociopatia ou psicopatia é considerada atualmente uma enfermidade mental propriamente e um mal insuscetível de cura.

Errado. Os transtornos de personalidade não são considerados doenças mentais propriamente, e sim uma perturbação da saúde mental.

c)  O mecanismo de projeção é um artifício exclusivo das estruturas de personalidade perversas, entre as quais se inclui a psicopatia.

Errado. A projeção é um mecanismo de defesa disponível a qualquer estrutura de personalidade.

d)  Os psicopatas não se enquadram nos critérios de inimputabilidade, uma vez que são capazes de compreender a ilicitude dos atos delituosos.

Certo! Para que seja inimputável, o indivíduo deve ser inteiramente incapaz de compreender o caráter ilícito do fato. A capacidade cognitiva não está prejudicada nos psicopatas, o que os faz imputáveis.

e)  A legislação penal brasileira considera inimputáveis os portadores de TPAS.

Errado. Como vimos, o transtorno de personalidade antissocial não é suficiente para considerar um indivíduo inimputável.

Nosso gabarito é Letra D

Referência

Morana, Hilda C P, Stone, Michael H, & Abdalla-Filho, Elias. (2006). Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers. Brazilian Journal of Psychiatry, 28(Suppl. 2), s74-s79.