Acerca da atuação do psicólogo forense em contextos de violência e vulnerabilidade, julgue o item subsecutivo.
Conforme o Estatuto do Idoso, as medidas protetivas são aplicáveis nas situações em que exista a constatação de violência física, sendo papel do psicólogo diagnosticar e exigir medidas protetivas ao Ministério Público no que concerne às situações de violência direcionada a essa população, como o abuso psicológico ou material.
- A) Certo
- B) Errado
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Errado
ITEM ERRADO
Conforme Estatuto do Idoso:
Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I – autoridade policial;
II – Ministério Público;
III – Conselho Municipal do Idoso;
IV – Conselho Estadual do Idoso;
V – Conselho Nacional do Idoso.
§ 1o Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Como podem ver pelo trecho acima, as medidas protetivas não são aplicáveis apenas quando há violência física contra o idoso. O erro do item está em considerar apenas essa categoria.
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