As Defensorias Públicas de diversos estados da União contam em seus quadros com a presença de psicólogos, que vêm contribuindo para um atendimento mais qualificado da população que recorre ao órgão.
A atuação do psicólogo na Defensoria Pública pode se dar através de:
- A) decisões em ações para guarda e visitação de crianças;
- B) elaboração de prognóstico criminológico de reincidência e periculosidade;
- C) atuação em mediação para solução extrajudicial de conflitos;
- D) entrevistas investigativas com suspeitos de violência sexual contra crianças;
- E) fornecimento de laudos para a emancipação penal de adolescentes.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) atuação em mediação para solução extrajudicial de conflitos;
Gabarito Letra C
A atuação do psicólogo na Defensoria Pública pode se dar através de:
a) decisões em ações para guarda e visitação de crianças; -
Incorreto! Quem tem competência para tomar decisões é o juiz. O psicólogo dá suporte técnico para que essas decisões sejam tomadas da melhor forma possível.
b) elaboração de prognóstico criminológico de reincidência e periculosidade; -
Incorreto! O Conselho Federal de Psicologia veda a elaboração de prognósticos criminológico e reincidência por psicólogos, através da resolução 012/2011. Apesar dessa resolução ter sido questionada e derrubada pelo STF, o posicionamento do conselho ainda é contrário a essa prática.
c) atuação em mediação para solução extrajudicial de conflitos; -
Correto! O psicólogo pode atuar na mediação de conflitos, e considerando que esta objetiva reestabelecer o diálogo e melhorar o relacionamento entre as partes, sua atuação se torna muito propícia.
d) entrevistas investigativas com suspeitos de violência sexual contra crianças; -
Incorreto! o posicionamento do conselho federal de psicologia é de que o trabalho do psicólogo deve sempre oferecer uma escuta emancipatória, visando afirmar possibilidades de vida, e seu trabalho não deve ser de perquiridor.
e) fornecimento de laudos para a emancipação penal de adolescentes. –
Incorreto! A emancipação de adolescentes é apenas civil. Não há em nosso ordenamento jurídico emancipação penal.
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