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Assinale a opção correta.
- A) Os quesitos oficiais, que são encaminhados ao psicólogo nas solicitações de laudos periciais, são de competência do magistrado que as formula. Cabe ao psicólogo apenas respondê-los, obrigatoriamente, sem modificá-los ou sugerir modificações, ainda que sua resposta seja apenas “prejudicado” ou “sem elementos de convicção”.
- B) Uma avaliação pericial, dentro de um processo penal, é feita quase sempre em um contexto coercitivo. O sujeito a ser avaliado quase sempre acredita que o que disser poderá constar do laudo psicológico e ser usado contra ele mesmo no processo. Nessas situações, convém ao psicólogo não entrar em detalhes acerca do fato de que seu parecer irá subsidiar as decisões do magistrado sobre a sentença e a conseqüente aplicação da pena. Caso contrário, o sujeito pode desenvolver uma resistência contraproducente ainda maior, invalidar ou inviabilizar, pela recusa, sua participação no processo de avaliação.
- C) Quando o psicólogo está inserido em uma equipe com outros psicólogos em uma instituição, ele deve precaver-se e ter um cuidado especial para não infringir o sigilo com o sujeito com quem trabalha, omitindo dados de registro, se necessário, pois são muitas as oportunidades de contato e trocas de informação com colegas da equipe, em que ele pode deixar vazar, inadvertidamente, aquilo que lhe foi dito.
- D) Quando o psicólogo jurídico prepara um laudo, fundamentado em uma avaliação psicológica, em resposta a quesitos de um magistrado, ele deve ser cuidadoso para detalhar todas as informações possíveis e inferências psicológicas cientificamente embasadas, a partir dos dados coletados nos testes aplicados e daquilo que foi observado e dito pela pessoa. O objetivo é responder os quesitos e oferecer todos os detalhes possíveis para subsidiar quaisquer outras dúvidas que possam surgir no processo penal.
- E) Os atestados tratam de declaração de natureza médico-psicológica, emitidos por pessoa legal e profissionalmente qualificada, com status de laudos de perícia.
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Resposta:
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A alternativa correta é letra A) Os quesitos oficiais, que são encaminhados ao psicólogo nas solicitações de laudos periciais, são de competência do magistrado que as formula. Cabe ao psicólogo apenas respondê-los, obrigatoriamente, sem modificá-los ou sugerir modificações, ainda que sua resposta seja apenas "prejudicado" ou "sem elementos de convicção".
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