Assinale a opção correta, acerca da atuação do psicólogo no âmbito da justiça.

A alternativa correta é letra E) Em caso de suspeita de abuso sexual, o psicólogo perito deverá evitar situações que possam provocar revitimizações ou a construção de falsas memórias.

Assinale a opção correta, acerca da atuação do psicólogo no âmbito da justiça.

a) Em caso de utilização de bateria de testes na avaliação psicológica de crianças, é necessária, para a aplicação deles, a apresentação prévia do material aos pais, que deverão autorizar seu uso.

A escolha da bateria de testes é feita a partir dos conhecimentos do profissional de psicologia, não é necessário pedir autorização aos pais para isso.

Assertiva Falsa.

b) Cabe ao psicólogo responsável pela perícia psicológica a elaboração de um documento, ao final dos trabalhos, com suas conclusões sobre o caso, encaminhamentos e decisões.

O psicólogo perito não pode adentrar nas decisões. Veja o que diz a Resolução CFP 008/2010:

Art. 7º - Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.

Assertiva Falsa.

c) O assistente técnico poderá atuar como perito em um mesmo processo, desde que respeite as exigências de conhecimento técnico e a expertise da área exigida.

O assistente técnico questiona tecnicamente o trabalho do perito. Então, não faria sentido ele questionar o próprio trabalho. É preciso que esses papeis sejam assumidos por profissionais diferentes. Veja o que diz a Resolução 008/2010:

Art. 8º - O assistente técnico, profissional capacitado para questionar tecnicamente a análise e as conclusões realizadas pelo psicólogo perito, restringirá sua análise ao estudo psicológico resultante da perícia, elaborando quesitos que venham a esclarecer pontos não contemplados ou contraditórios, identificados a partir de criteriosa análise.

Assertiva Falsa.​​​​​​​

d) No acompanhamento psicológico de uma criança, é imprescindível a autorização de ambos os pais, mesmo em caso de guarda unilateral.

De acordo com o Código de Ética, é preciso que o psicólogo obtenha a autorização de apenas um dos pais para realizar o acompanhamento psicológico de uma criança. Veja:

"Para realizar atendimento não eventual de criança, adolescente ou interdito, o psicólogo deverá obter autorização de ao menos um de seus responsáveis, observadas as determinações da legislação vigente"

Assertiva Falsa.​​​​​​​

e)  Em caso de suspeita de abuso sexual, o psicólogo perito deverá evitar situações que possam provocar revitimizações ou a construção de falsas memórias.

A alternativa está de acordo com o texto de Schaefer, Rossetto e Kristensen ao falar sobre o cuidado em não revitimizar e sobre a preocupação com a produção de falsas memórias:

"Consequentemente, um dos maiores cuidados do examinador deve centrar-se em não tornar a entrevista um elemento abusivo, preocupando-se em não revitimizar a criança ou o adolescente, tendo em vista que a denúncia e a consequente ação judicial podem agravar o sofrimento psicológico já experienciado (Daltoé Cezar, 2007; Dobke, 2001; Echeburúa & Subijana, 2008).

 

(...)

 

Atualmente, tem se discutido sobre a escuta de crianças e adolescentes vítimas de situações abusivas (Conselho Federal de Psicologia, 2010). Com a intenção de minimizar os impactos do depoimento da vítima em juízo, foram propostas alternativas para que a referida escuta seja realizada em ambiente mais adequado, humanizado e acolhedor (Daltoé Cezar, 2007).

 

Especificamente na avaliação pericial, conforme já mencionado, o psicólogo considera, além da escuta das vítimas e dos responsáveis, uma análise da sintomatologia e do contexto, identificando possíveis pressões e/ou motivações para depoimentos inverídicos e, até mesmo, a possibilidade de produzir falsas memórias.

Assertiva Correta.

A alternativa correta é, portanto, a Letra E.