Cabe ao Poder Judiciário manter uma equipe de profissionais destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude. Um psicólogo que integra uma dessas equipes tem como uma de suas atribuições
- A) realizar a testagem psicológica de todos os casos encaminhados para avaliação pelo juiz da vara da infância e da juventude.
- B) coordenar as ações da equipe que tem como responsabilidade a emissão de laudos técnicos para subsidiar decisões judiciais.
- C) desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento e prevenção, sob supervisão da autoridade judiciária.
- D) comparecer às audiências para auxiliar o juiz na tomada de decisões sobre os casos encaminhados à equipe da qual faz parte.
- E) tomar decisões em relação aos processos envolvendo crianças e adolescentes que são encaminhados à equipe para avaliação.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento e prevenção, sob supervisão da autoridade judiciária.
Cabe ao Poder Judiciário manter uma equipe de profissionais destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude. Um psicólogo que integra uma dessas equipes tem como uma de suas atribuições
a) realizar a testagem psicológica de todos os casos encaminhados para avaliação pelo juiz da vara da infância e da juventude.
Nem todos os casos necessitam que o psicólogo faça testagem psicológica.
Assertiva Falsa.
b) coordenar as ações da equipe que tem como responsabilidade a emissão de laudos técnicos para subsidiar decisões judiciais.
Não é uma atribuição do psicólogo coordenar a equipe.
Assertiva Falsa.
c) desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento e prevenção, sob supervisão da autoridade judiciária.
Essa alternativa está de acordo com o seguinte conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
"Art. 151. Compete à equipe interprofissional dentre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, e bem assim desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção e outros, tudo sob a imediata subordinação à autoridade judiciária, assegurada a livre manifestação do ponto de vista técnico."
Assertiva Correta.
d) comparecer às audiências para auxiliar o juiz na tomada de decisões sobre os casos encaminhados à equipe da qual faz parte.
A equipe que o psicólogo faz parte fornecerá subsídios para o juiz.
Contudo, essa alternativa pode gerar a ideia de que o psicólogo fará parte da tomada de decisões junto com o juiz, o que é falso.
Assertiva Falsa.
e) tomar decisões em relação aos processos envolvendo crianças e adolescentes que são encaminhados à equipe para avaliação.
É o juiz que tomará as decisões em relação aos processos.
Assertiva Falsa.
A alternativa correta é, portanto, a Letra C.
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