Cada uma das opções a seguir constitui adaptação de um parágrafo de um texto. Um desses parágrafos apresenta um erro nas informações contidas.
Assinale a opção que identifica o parágrafo incorreto.
- A) Atualmente se faz referência a quatro funções da pena privativa de liberdade. A prisão é, antes de tudo, um castigo e por isso a retribuição constitui a primeira função da pena. Depois tem-se a incapacitação, ou seja, tornar a pessoa inapta para cometer novos crimes. Como conseqüência dessa função, advém a de ressocialização da pena. E, por último, a função da intimidação, que visa impedir, diante do medo do cárcere, que outros membros da sociedade incorram no mesmo erro.
- B) No entanto, a superlotação usual, a carência de pessoal com formação especializada e a falta de tratamento individualizado, a par da obsessão pela segurança, agravam o quadro sombrio das prisões, vulnerando a integridade física e moral do preso.
- C) O mais cedo possível, após a entrada no estabelecimento penal e um estudo da personalidade de cada preso, deveria ser preparado um programa de tratamento para ele à luz dos conhecimentos obtidos acerca de suas necessidades individuais, capacidades e disposições.
- D) Contudo, a lei, mais especificamente a Lei de Execuções Penais, não prevê a observação do condenado por especialistas, com a aplicação de exames de personalidade e criminológicos para avaliar seu grau de periculosidade e outros traços do caráter, para depois selecionar a que estabelecimento ele será enviado. Esse seria o procedimento ideal, em que o psicólogo desempenharia importante função, no sentido de garantir uma avaliação mais precisa.
- E) Felizmente, a lei contém outros mecanismos para permitir que haja uma maior proporcionalidade entre o delito e a pena, levando-se também em consideração o autor. São elas as penas restritivas de direito, a prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e penas de multa, entre as outras formas de penas alternativas permitidas por lei.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) Contudo, a lei, mais especificamente a Lei de Execuções Penais, não prevê a observação do condenado por especialistas, com a aplicação de exames de personalidade e criminológicos para avaliar seu grau de periculosidade e outros traços do caráter, para depois selecionar a que estabelecimento ele será enviado. Esse seria o procedimento ideal, em que o psicólogo desempenharia importante função, no sentido de garantir uma avaliação mais precisa.
Essa alternativa apresenta informações incorretas, pois a Lei de Execuções Penais prevê sim a observação do condenado por especialistas, com a aplicação de exames de personalidade e criminológicos para avaliar seu grau de periculosidade e outros traços do caráter, visando uma seleção adequada do estabelecimento prisional. Portanto, a afirmação de que a lei não prevê essa observação é equivocada, tornando esta alternativa a resposta incorreta.
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