Cláudia, 36 anos, mãe solteira de Joana, 04 anos, vive há dois anos em união estável com Mário, 40 anos, divorciado, pai de Eduardo, 12 anos, que mora com o casal, e de Isabela, 08 anos, que reside com a mãe, mas sempre visita o pai. Cláudia está grávida do primeiro filho do casal.
Sobre esse arranjo familiar, é correto afirmar que uma família mosaico
- A) será formada quando Mário adotar unilateralmente Joana, que não foi reconhecida pelo genitor.
- B) depende da chegada de um filho em comum, que liga consanguineamente os meio irmãos dos casamentos anteriores.
- C) é formada pelo recasamento e pelo vínculo afetivo e de convivência de Cláudia e Mário com os respectivos enteados.
- D) terá reconhecimento jurídico quando Cláudia e Mário converterem sua união estável em casamento.
- E) decorre da guarda compartilhada de Isabela e de Eduardo por Mário e sua ex-esposa.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) é formada pelo recasamento e pelo vínculo afetivo e de convivência de Cláudia e Mário com os respectivos enteados.
Análise das alternativas:
a) Incorreta. Mário não precisa adotar unilateralmente Joana para que se configure uma família mosaico, basta que haja vínculo afetivo com os enteados e a união estável ou casamento entre ele e Cláudia.
b) Incorreta. A formação de uma família mosaico não depende da chegada de um filho em comum.
c) Correta. Esta é a única opção verdadeira. A família mosaico é formada pelo recasamento e pelo vínculo afetivo e de convivência de Cláudia e Mário com os respectivos enteados. É consequência das novas uniões conjugais, nas quais é criada uma complexa rede de parentesco e relacionamentos.
d) Incorreta. Não necessariamente precisa haver casamento para que seja constituída uma família mosaico. São estabelecidas por pessoas que possuem um ou mais filhos de relacionamentos anteriores, que sejam casados ou convivam em união estável.
e) Incorreta. Não necessariamente há guarda compartilhada na família mosaico. Basta que haja vínculo afetivo com os entedados e união estável ou casamento de Mário e Cláudia.
Fonte: MANSUR, Luci Helena. Sem filhos: a mulher singular no plural. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.
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