Conforme Bitencourt (2012, p. 459), “a pesquisa dos antecedentes pessoais, familiares, sociais, psíquicos e psicológicos do condenado para obtenção de dados que possam revelar a sua personalidade”, refere-se a:
- A) Exame criminológico.
- B) Avaliação psicológica.
- C) Exame psicológico.
- D) Teste de personalidade Rorschach.
- E) Psicodiagnóstico.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Exame criminológico.
Conforme Bitencourt (2012, p. 459), "a pesquisa dos antecedentes pessoais, familiares, sociais, psíquicos e psicológicos do condenado para obtenção de dados que possam revelar a sua personalidade", refere-se a:
Essa questão pode ser respondida com o seguinte trecho do livro "Tratado de Direito Penal" (Bitencourt):
"O exame criminológico e o parecer da Comissão Técnica de Classificação foram suprimidos pela lei antes mencionada, deixando, portanto, de ser exigidos para progressão de regimes, livramento condicional e indulto. No entanto, como são institutos importantes, e continuam mantidos nos arts. 7 e 8 da LEP, para a individualização do início da execução da pena merecem ser considerados.
1) Exame criminológico: é a pesquisa dos antecedentes pessoais, familiares, sociais, psíquicos, psicológicos do condenado, para a obtenção de dados que possam revelar a sua personalidade. Esse assunto será mais bem examinado em outro tópico.
2) Parecer da Comissão Técnica de Classificação: essa Comissão é encarregada de elaborar um programa individualizador e de acompanhar a execução das penas privativas de liberdade. Compete-lhe também propor ao juízo das execuções penais as progressões e regressões dos regimes, bem como as conversões emitindo os respectivos pareceres (art. 6o da LEP). Deve essa Comissão aferir o mérito do condenado e a provável adaptabilidade em regime menos rigoroso. Esse parecer, como toda perícia, não vincula o magistrado, mas não deixa de ser um subsídio importantíssimo a ser analisado pelo juiz das execuções penais em seu ato decisório."
"Tratado de Direito Penal" (Bitencourt)
Com base nisso, encontramos a resposta na Letra A.
a) Exame criminológico.
b) Avaliação psicológica.
c) Exame psicológico.
d) Teste de personalidade Rorschach.
e) Psicodiagnóstico.
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