Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais nas Varas de Infância e Juventude e de Família, estes profissionais são essenciais na emissão de parecer técnico, para ofertar ao magistrado subsídio para decisão. Considerando a função do psicólogo no judiciário em casos que envolvem abuso sexual infantil assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmativas que seguem:

A alternativa correta é letra B) V, F, F, V, V;

A questão está baseada no seguinte texto:

"Tal tarefa torna-se deveras desafiadora, principalmente em situações de abuso sexual sem comprovação de conjunção carnal, o que impõe ao psicólogo a utilização de técnicas para obter o relato fidedigno do ocorrido, reconhecer os elementos que evidenciam a ocorrência ou não do abuso sexual e observar os aspectos que possibilitam a permanência da criança junto à sua família. Fatores como a realização de avaliação psicológica restrita à entrevista, a falta de adoção de um protocolo adequado e o pouco conhecimento técnico do psicólogo para a identificação do abuso sexual infantil, podem resultar na produção de um laudo inconclusivo, o que promoverá discussões sobre a credibilidade do parecer psicológico que subsidiou a medida judicial. Por vezes, os processos judiciais registram uma série de evidências sobre um ponto controvertido, o que demanda de uma das partes a produção de provas para o convencimento do magistrado sobre a veracidade das alegações e da lesão do direito (Eloy, 2012).

 

No ordenamento brasileiro, a oitiva da criança e adolescente pode ser realizada por psicólogo do judiciário. Com o advento do Novo Código de Processo Civil (NCPC), é imprescindível a presença de um especialista para o acompanhamento do depoimento da criança e adolescente em situações de abuso ou alienação parental, nos termos do artigo 699 (Brasil, 2015; Wambier & Wambier, 2015). É aconselhável a utilização de auxílio técnico para melhor compreensão dos fatos que sustentam o litígio, nas situações em que o conhecimento em questão supera o exigido do juiz e do homem de cultura média (Maranhão, 2005; Didier, 2015). O perito deve conduzir seu trabalho da forma que entenda ser a melhor, respeitados os limites da legalidade e da moralidade, para a apresentação de elementos técnicos necessários ao julgamento do caso pelo juiz, mediante apresentação do laudo (Didier, 2015).

 

A avaliação forense é uma perícia dotada de caráter investigativo e diagnóstico, sendo indispensável ao perito o conhecimento técnico e a experiência profissional (Dal Pizzol, 2017). Outrossim, a atividade pericial é considerada como a habilidade para identificar, relacionar e obter conclusões razoavelmente corretas dos dados, sem a inclusão de conhecidos vieses e ilusões sobre o abuso sexual infantil (Finnilã-Tuohimaa, Santtil, Sainio, Niemi & Sandnabba, 2009; Jung, 2014; Freitas & Javorski, 2015). Como instrumento científico, a perícia psicológica caracteriza-se como meio de prova, o que permite inserir aos autos informações técnicas fundamentais sobre o ponto controvertido, de tal forma que seja utilizado como subsídio em sua decisão (Perotti & Siqueira, 2011; Rocha, Santos & Serafim, 2016)."

 

Fonte: "Análise dos laudos de psicólogos do judiciário nos casos de abuso sexual intrafamiliar" (Oshima et al.)

Com isso, podemos identificar as afirmativas verdadeiras e as falsas.

( V ) A realização de avaliação psicológica restrita à entrevista, a falta de adoção de um protocolo adequado e o pouco conhecimento técnico do psicólogo para a identificação do abuso sexual infantil, podem resultar na produção de um laudo inconclusivo.

( F ) No ordenamento brasileiro, a oitiva da criança e adolescente não pode ser realizada por psicólogo do judiciário.

( F ) O advento do Novo Código de Processo Civil (NCPC) prescindiu a presença de um especialista para o acompanhamento do depoimento da criança e adolescente em situações de abuso ou alienação parental.

( V ) A perícia psicológica é utilizada como meio de prova, em que se pode inserir aos autos informações técnicas fundamentais sobre o ponto controvertido, de tal forma que seja utilizado como subsídio em sua decisão.

( V ) Em casos de abuso sexual sem comprovação da conjunção carnal, o psicólogo deve lançar mão de técnicas para obter o relato fidedigno do ocorrido e buscar levantar os elementos que evidenciam a ocorrência ou não do abuso sexual.

Portanto, a sequência ficou V F F V V. Encontramos a resposta na Letra B.

Marque a alternativa que corresponde à sequência correta:

a)  V, V, F, V, F;

b)  V, F, F, V, V;

c)  V, F, V, F, V;

d)  F, V, F, V, F;

e)  V, F, V, V, V.