Considere as seguintes variáveis intervenientes na execução de medidas socioeducativas de semiliberdade:
1. Privação da liberdade.
2. Dependência química.
3. Aspectos familiares.
4. Políticas públicas.
São variáveis que se destacam com o objetivo de identificar intervenções adequadas:
- A) 2 e 3 apenas.
- B) 1 e 4 apenas.
- C) 4 apenas.
- D) 1, 2, 3 e 4.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) 1, 2, 3 e 4.
Nesta questão, todos os itens estão corretos. Então, vejamos quais são as características da medida socioeducativa de semiliberdade, conforme especificado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente:
Art. 120. O regime de semi-liberdade pode ser determinado desde o início, ou como forma de transição para o meio aberto, possibilitada a realização de atividades externas, independentemente de autorização judicial.
§ 1º São obrigatórias a escolarização e a profissionalização, devendo, sempre que possível, ser utilizados os recursos existentes na comunidade.
§ 2º A medida não comporta prazo determinado aplicando-se, no que couber, as disposições relativas à internação.
A par dessas informações, podemos inferir que privação de liberdade, dependência química, aspectos familiares e políticas públicas se destacam com o objetivo de identificar intervenções adequadas.
Conferir: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm
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