De acordo com a proposta apresentada por Fontana-Rosa (in Cohen, Ferraz e Segre, 2005), que define aspectos das funções pertinentes ao perito em saúde mental e à perícia, pode-se afirmar que
I – uma diferenciação importante entre a clínica e a perícia relaciona-se ao sigilo: na perícia, as partes interessadas têm acesso aos laudos.
II – a perícia tem lugar quando o poder judiciário recorre aos conhecimentos técnicos ou científicos de pessoas especializadas para a apreciação exata de um determinado fato.
III – o perito é o técnico nomeado judicialmente para proceder a exame, vistoria ou avaliação, com a finalidade de esclarecer fatos que interessam em um processo judicial.
IV – um perito não se preocupa com o tratamento, nem mesmo quando indica um afastamento laboral ou familiar, pois essas dimensões não dizem respeito à sua função.
V – o perito, como especialista, possui liberdade para atuar, não necessitando seguir literalmente a ordem recebida da autoridade judicial para proceder ao trabalho pericial.
Quais afirmações estão corretas?
- A) Apenas a I, a II e a III.
- B) Apenas a I, a II e a IV.
- C) Apenas a I, a IV e a V.
- D) Apenas a II, a III e a V.
- E) Apenas a III, a IV e a V.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Apenas a I, a II e a III.
Agora, vamos analisar cada afirmação individualmente:
- I – Correta. Na perícia, as partes interessadas têm acesso aos laudos, diferentemente da clínica onde o sigilo é preservado.
- II – Correta. A perícia ocorre quando o poder judiciário precisa dos conhecimentos técnicos ou científicos de especialistas para a avaliação precisa de um fato.
- III – Correta. O perito é nomeado judicialmente para realizar exames, vistorias ou avaliações com o objetivo de esclarecer fatos relevantes em processos judiciais.
- IV – Incorreta. O perito pode sim se preocupar com o tratamento, especialmente se isso for relevante para esclarecer os fatos em questão no processo judicial.
- V – Incorreta. O perito não possui total liberdade para atuar, devendo seguir as diretrizes estabelecidas pela autoridade judicial para conduzir o trabalho pericial de forma adequada e imparcial.
Deixe um comentário